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Após o recente ataque a faca contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, de 77 anos, manifesta preocupação com a polarização da sociedade brasileira.
"O ataque à integridade física de um candidato é algo particularmente alarmante. Não só em si mesmo, mas também porque pode desencadear outros atos de violência, até de maior gravidade, em relação a outros candidatos", afirma.
Em entrevista à DW, o professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA) detalha as ameaças que observa ao funcionamento das instituições democráticas no país – da politização da Justiça à pressão do capital financeiro.
DW Brasil: Como o senhor reagiu à notícia do atentado contra Bolsonaro?
Boaventura de Sousa Santos: Com muita indignação, uma vez que alertei recentemente para os perigos de uma polarização descontrolada na sociedade brasileira. Cria-se um clima de ódio que torna impossível uma discussão serena dos argumentos. É algo que tem aumentado, e vejo isso com muita preocupação. O ataque à integridade física de um candidato é algo particularmente alarmante. Não só em si mesmo, porque esse tipo de ação não tem lugar na democracia e deve ser inequivocamente repudiada. Mas também porque pode desencadear outros atos de violência, até de maior gravidade, em relação a outros candidatos.
Está registrado que esses fenômenos costumam ter sequelas, o que é perigoso para a democracia brasileira, em um momento de tanta fragilidade. Devido à miopia das elites políticas e judiciárias, o estresse das instituições foi elevado de tal maneira, que agora estão a mostrar dificuldade em reagir. Os demônios do populismo, da ação antidemocrática – seja pelo fascismo ou pela resposta violenta a ele – estão a ter um lugar que já não pensávamos ser possível no Brasil.
Alguns afirmam que Bolsonaro foi vítima de um ambiente que ele mesmo ajudou a construir. O senhor concorda com essa leitura?
Nenhum desatino de uma pessoa ou candidato, nesse caso, pode justificar um ato de ataque físico à sua integridade. Mas não restam dúvidas de que, se há alguém que tenha promovido o discurso de ódio e da violência nestas eleições, é justamente o Bolsonaro. Não pode ser aceitável que ele diga, publicamente, que é preciso metralhar os petistas, ou suas afirmações sexistas sobre os salários inferiores das mulheres. Isso é absolutamente repugnante e condenável. Vem numa trajetória que não é novidade, de um homem descontrolado, grosseiro e inculto.
Quem semeia ventos colhe tempestades. Ele foi o grande promotor do ódio e das soluções violentas e acaba por ser vítima desse discurso. Obviamente, espero que ele se recupere e, a partir de agora, tenha mais cuidado com suas falas. Sobretudo, que seus apoiadores também se contenham e não entrem numa espiral de guerra, como parece ser o mais provável. Estou muito preocupado, e espero que esse clima de violência fique por aqui.
O senhor vem criticando o que chama de politização da justiça e judicialização da política, fenômeno que estaria se replicando no Brasil. Como isso se dá?
Os Estados foram soberanos enquanto puderam se financiar pela tributação. A partir de 1980, cria-se uma grande corrente, à qual a própria esquerda social-democrata se vai render, de que a tributação é um prejuízo para a economia, e, portanto, os Estados deveriam se financiar nos mercados. Assim, deixam de ser soberanos, porque se tornam dependentes do capital financeiro e das agências de risco, que podem fazer aumentar a sua dívida de um dia para o outro, sem que nada aconteça na economia real. Todas as instituições estão sujeitas a uma pressão muito forte.
Boaventura de Sousa Santos: "Com polarização, cria-se um clima de ódio que torna impossível uma discussão serena dos argumentos"
No nosso sistema, há três grandes órgãos de soberania. Os dois que são eleitos vão ser pressionados por meio da descaracterização do processo eleitoral, que faz com que Legislativo e Executivo sejam cada vez mais subservientes desse capital financeiro. Quando essa pressão não é suficiente, em vez de rupturas institucionais, aciona-se o Judiciário, único órgão que não é eleito, sobre o qual a intervenção deve ser feita de outra forma.
O Judiciário se tornou o grande porta-voz da propriedade privada, da liberalização do mercado, e passou a ser pressionado em todos os países nesse sentido. A formação nas faculdades de Direito, os cursos de especialização oferecidos nos EUA, tudo isso contribuiu para intensificar o conservadorismo de uma classe que já tinha essa natureza. Mas, muitas vezes, esse poder também foi pressionado pelas classes populares. No Brasil, até 2004, 2005, o STF [Supremo Tribunal Federal] foi um tribunal muito mais virado para o interesse delas. Depois, cresceu a pressão de cima, enquanto a de baixo era mínima. Os movimentos sociais estavam relativamente desarticulados, por pensarem ter um amigo no governo.
O senhor afirma que o poder econômico tem desafiado a sobrevivência da democracia e enxerga o caso brasileiro como um laboratório da intensificação desse processo. O que quer dizer com isso?
Os chamados países emergentes que formaram o Brics [nos anos 2000] não apresentavam uma alternativa ao capitalismo, mas ao domínio total do dólar e dos EUA na economia mundial. Evidentemente, essa iniciativa é extremamente perigosa para o domínio ocidental, hegemonizado totalmente pelos EUA neste momento, com colaboração da União Europeia. Era preciso neutralizar essa força, e, mundialmente, o Brasil passou a ser o laboratório onde esse processo podia ter lugar.
O Brasil era o país onde a desigualdade social era enorme, mas a democracia florescente permitia, de alguma maneira, um pluralismo forte. Logo, era uma democracia mais vulnerável a uma penetração desestabilizadora. Eu penso que essa penetração está a ter lugar. Os financiamentos internacionais da direita brasileira são conhecidos e documentados – os irmãos Koch, a rede Atlas, os financiamentos do Instituto Millenium e Mises. O Brasil tornou-se o melhor laboratório para testar a capacidade do capitalismo ocidental hegemonizado pelos EUA de se defender dos seus potenciais inimigos.
Acontece que as classes dominantes nem sempre têm a clarividência para saber dominar tal qual os seus próprios riscos. Eu penso que os partidos de direita ganhariam tranquilamente as eleições de 2018 se não tivesse havido o golpe. Tudo se posicionava para um certo desgaste do PT levar a uma vitória tranquila, limpa, sem a acrimônia social e política que vemos hoje. Aqui, forçaram a mão, no sentido de que era preciso alinhar este país com toda a lógica econômica dos EUA.
Agora, então, os partidos de direita não deverão ganhar?
As classes dominantes e os partidos de direita deste país têm feito tudo para confirmar a hegemonia do PT na esquerda, na medida em que o partido tem vindo a crescer nas suas bases, precisamente devido à violência com que a demonização do [ex-presidente] Luiz Inácio Lula da Silva foi feita, no Judiciário e em grandes meios de comunicação. Foi de tal ordem o excesso, que o transformaram num mártir, e os mártires não se questionam. Adoram-se, veneram-se, e, portanto, de alguma maneira, desaparecem os erros – que foram bastantes na gestão do PT, sobretudo na política de alianças e modelo de desenvolvimento equivocados, no meu entender.
O sacrifício do Lula foi exagerado, mas, apesar de tudo, penso que eles podem prevalecer. Os mercados querem assegurar, a todo custo, que não haja candidato de esquerda no segundo turno, porque já viram que o excesso tornou perigosa essa jogada. Portanto, têm que jogar tudo no primeiro turno. Para isso, têm que dar a ideia aos brasileiros de que não estão unidos: alguns a favor do Alckmin, e outros a favor do Bolsonaro. Desde já, dizem aos brasileiros que ele também é aceitável para os tais mercados, para que ambos os candidatos de direita possam ir ao segundo turno, e a decisão seja feita contra um deles. Eles podem ter soltado um demônio que talvez não quisessem, o Bolsonaro, mas agora o têm nas mãos.
