SIGA NOSSO:
A ONU estabeleceu que existem elementos de "genocídio intencional" na operação militar realizada há um ano no estado de Rakhine, no oeste de Mianmar, contra a minoria muçulmana rohingya.
Em comunicado emitido nesta segunda-feira (27), a organização afirmou ainda que líderes das Forças Armadas de Mianmar devem ser investigados e julgados por um tribunal internacional, além de criticar a líder de fato do país, Aung San Suu Kyi, por sua passividade.
"Os crimes cometidos no estado de Rakhine e a maneira como foram cometidos são similares na sua natureza, gravidade e alcance àqueles que permitiram estabelecer um genocídio intencional em outros contextos", segundo um relatório da Missão Internacional de Investigação da ONU.
Os fatores que apontam para uma intencionalidade incluem, de acordo com a ONU, o "contexto opressivo mais amplo e a retórica de ódio contra a minoria muçulmana rohingya, assim como as declarações específicas de comandantes".
O principal responsável das Forças Armadas, o general Min Aung Hlaing, disse durante a fase mais intensa da ofensiva militar, há um ano, que o problema da minoria étnica rohingya tinha se transformado "em um trabalho sem fim" e que seu governo tinha muito interesse em "resolvê-lo".
Ainda segundo as Nações Unidas, há outros indícios de políticas excludentes que equivalem a um genocídio intencional contra os rohingyas: "alterar a composição demográfica do estado de Rakhine"; o nível de organização da operação militar em agosto do ano passado, que aponta para "um plano para a destruição"; e o "alcance extremo da brutalidade da violência".
Em 25 de agosto de 2017, um ataque de insurgentes do Exército de Salvação Rohingya de Arakan (Arsa) contra postos policiais e militares na região deixou mais de uma centena de mortos – a maior parte guerrilheiros – e desencadeou uma nova campanha militar na região.
O governo de Mianmar negou com veemência acusações de limpeza étnica, insistindo que estava apenas respondendo a ataques cometidos por rebeldes rohyngya. Em um ano, mais 700 mil membros da minoria muçulmana fugiram para a vizinha Bangladesh.
"Há informação suficiente para investigar e processar altos funcionários na cadeia de comando das Forças Armadas, de maneira que um tribunal competente possa determinar sua responsabilidade quanto ao crime de genocídio em relação ao estado de Rakhine", apontou a ONU.
Os especialistas responsáveis pelo relatório, que também estabeleceram crimes de guerra e contra a humanidade em Rakhine e também nos estados de Kachin e Shan, elaboraram uma lista de supostos autores das atrocidades cometidas contra os rohingyas. Os nomes foram entregues ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
Além disso, os especialistas criticaram Suu Kyi ao afirmar que a vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 1991 "não utilizou o seu cargo, nem sua autoridade moral para frear ou evitar os acontecimentos no estado de Rakhine".
Por fim, o relatório pede ao Conselho de Segurança da ONU para levar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) ou para criar um tribunal internacional penal "ad hoc" afim de julgar os crimes cometidos pelas Forças Armadas de Mianmar.
