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Política
16/08/2018 18:30:00

Marina Silva e LGBT: Programa inclui direitos LGBTI, mas sem citar criminalização da LGBTfobia


Marina Silva e LGBT: Programa inclui direitos LGBTI, mas sem citar criminalização da LGBTfobia
Marina candidata a presidência

Candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva incluiu em seu plano de governo direitos para a população LGBTI nas áreas de educação e saúde, além de defender que o casamento homoafetivo seja protegido por lei. Ela defendeu o combate à violência, mas não citou a criminalização da LGBTfobia.

Em 2014, quando concorreu ao cargo pelo PSB, a ex-senadora evangélica retirou trechos que tratavam de questões de gênero e orientação sexual de suas propostas 24 horas após o anúncio.

Nas diretrizes do plano deste ano apresentado à Justiça Eleitoral nesta terça-feira (14), a presidenciável promete criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela menciona preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, condição física, classe social e religião, dentre outros. "O combate a qualquer tipo de discriminação começa na escola", diz o documento.

Na área da saúde, a candidata afirma que irá criar condições para garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI. Nas duas áreas, Marina não detalha quais medidas seriam adotadas.

No trecho do plano dedicado especificamente às pessoas LGBTI, a ex-senadora promete garantir a cidadania plena. Ela cita a criação de políticas de prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação, além de acesso ao mercado de trabalho e estímulo ao empreendedorismo.

Quanto à segurança, ela defende investimentos em políticas de prevenção e combate à violência, com prioridade para ações específicas para frear o alto índice de homicídios e violência física contra LGBTIs, mas não detalha as medidas. Segundo a candidata, as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas específicas.

O plano lembra que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13, e diz que direitos decorrentes dessa decisão devem ser protegidos por lei. O documento também prevê tratamento igual para casais homoafetivos em casos de adoção.

No trecho sobre direitos humanos, Marina ressalta que a promoção da igualdade na diversidade é fundamental para a democracia e promete políticas para superar as desigualdades que atingem mulheres, população negra, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, LGBTI, juventudes e idosos. "Em nosso governo, a inclusão de grupos historicamente excluídos e o combate à qualquer forma de discriminação será diretriz transversal, presente em todas as políticas públicas, a ser implementada em especial por meio de projetos de promoção de equidade.

 

UESLEI MARCELINO / REUTERS
Em 2014, Marina Silva recuou de propostas LGBTI em seu plano de governo após críticas de religiosos.

 

Marina recua sobre direitos LGBTI em 2014

Na última vez que concorreu ao Palácio do Planalto, Marina Silva protagonizou uma polêmica quanto aos direitos LGBTI. Após divulgar propostas como a aprovação de leis que regulamentem o casamento gay e a criminalização da homofobia, ela retirou as medidas do seu plano. Na época, a campanha disse que houve "falha processual na editoração" e que a versão divulgada não era a final.

Logo após a divulgação, esses trechos haviam sido rechaçados pelo eleitorado evangélico ligado à candidata. Ela também foi alvo de ataques de lideranças evangélicas, como o Pastor Silas Malafaia.

O primeiro texto afirmava que "precisamos superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele".



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