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Diante da instabilidade jurídica da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o partido pode chegar a perder o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a depender de decisões da Justiça Eleitoral e de petistas. A sigla tem a segunda maior fatia, cerca de 2 minutos e 22 segundos, de acordo com estimativas. O dado oficial só será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após 15 de agosto.
O plano é registrar a candidatura de Lula na próxima quarta-feira (15), data limite estabelecida pelo TSE. A expectativa é que o tribunal declare a inelegibilidade do petista, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril.
Se a Justiça Eleitoral barrar Lula e o PT não conseguir um efeito suspensivo da decisão nem indicar um substituto, a propaganda de rádio e TV poderá ser cortada. "Não poderia fazer propaganda porque não é mais candidato. Ou substitui ou consegue o efeito suspensivo", explica Daniel Falcão, professor da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Essa suspensão poderia ser concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso essa situação se concretize, apareceria um aviso na tela de que a propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o especialista em direito eleitoral, a propaganda com Lula está liberada até o julgamento do TSE. "A Lei das Eleições prevê que o candidato sub judice pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura", afirma Falcão. O horário eleitoral começa em 31 de agosto.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo. "Não vai ter decisão antes da eleição. Vamos recorrer. A lei prevê que ninguém pode ser retirado do processo eleitoral até o trânsito em julgado", afirmou ao HuffPost Brasil. Caso o TSE negue o registro, o PT vai recorrer ao STF.
Outra exigência que os petistas terão de cumprir é que 75% do tempo da propaganda eleitoral seja com o candidato. Como a Justiça não autorizou gravações de Lula na cadeira, se ele for titular da chapa até 31 de agosto, terão de ser exibidas imagens de arquivo.
Haddad tem atuado como porta-voz de Lula, além de coordenador da campanha. A escolha de colocá-lo à frente da chapa até que a candidatura do ex-presidente seja julgada provocou incômodo em parte do PT. Nesta sexta-feira (10), o ex-prefeito e a presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), foram até Curitiba aparar as arestas.
Após a visita ao presidenciável, Gleisi afirmou que o partido tomará todas as medidas para que Lula possa participar dos debates na televisão, mas que Haddad poderá substituí-lo, no caso de negativas. O PT ficou de fora do debate da Band na última quinta-feira (9) após uma sequência de decisões judiciais que negou a participação do ex-presidente. A emissora não permitiu que o ex-prefeito falasse em seu lugar.
"Ele quer fazer essa disputa face a face, olhando nos olhos do eleitor e também no de seus adversários. Ele nos pediu para nos reiterar que ele tem o desejo de se expor, ele tem o desejo de participar dos debates, ele tem o desejo de enfrentar qualquer questionamento, de ordem política, de ordem moral", afirmou Haddad após a visita. O ex-prefeito reforçou que o PT não irá "abrir mão do Lula".
