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(Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira que o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o “preocupa”.
“Tenho uma posição pessoal, é que o Brasil vive um conflito entre o justo e o possível”, disse o ministro a jornalistas. “É possível ser feito neste momento? É isso que não sei... claro que me preocupa, e neste sentido: ‘é possível?’”, disse, acrescentando ainda não ter participado de uma reunião do governo sobre o tema.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram na quarta-feira o encaminhamento de uma proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus salários ao Ministério do Planejamento, como parte do Orçamento 2019 da corte.
Os salários dos magistrados da Suprema Corte são usados como referência de teto aos demais rendimentos do serviço público.
Segundo a assessoria do STF, o reajuste de 16,38 por cento não provocaria impacto nos cofres públicos, uma vez que os recursos necessários para o aumento salarial dos ministros seria obtido por um rearranjo interno dos gastos do próprio tribunal.
Mas a equipe econômica trabalha, desde o ano passado, para adiar a aprovação no Congresso Nacional de qualquer reajuste, de forma a atenuar a situação das contas públicas, que enfrentam em 2019 o sexto ano consecutivo no vermelho, com um déficit primário projetado de 139 bilhões de reais. O governo enviará o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) até o dia 31 de agosto.
Marun disse ainda que o presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira medida provisória editada diante da greve dos caminhoneiros e vetou anistia às multas aplicadas durante a paralisação, boa parte delas judiciais, emitidas após constatação de locaute.
