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O assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho é realidade em Alagoas, mas as vítimas ainda optam pelo silêncio e não denunciam. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas mostram que as denúncias de assédio sexual ainda são baixas. Em três anos, o MPT registrou apenas 12 casos no ambiente de trabalho envolvendo empresas privadas e órgãos estatais e de janeiro a junho de 2018, o órgão recebeu cinco denúncias.
Algumas pessoas não se dão conta, mas o assédio sexual pode começar com um elogio, olhares, abraços forçados ou criar para a vítima um ambiente intimidativo.
Já o moral aparece de diversas formas: situações humilhantes que os trabalhadores passam, excesso de demanda, comportamentos abusivos expressos por gestos, palavras e atitudes, críticas públicas ao trabalhador. Quem geralmente pratica o assédio é alguém que exerce um cargo superior à vítima. Sobre assédio moral, em três anos, o MPT registrou 300 casos. Este ano, de janeiro a junho, foram 62 casos.
Na maioria das situações, as mulheres são as mais afetadas. O medo de perder o emprego ou de ser mal vista no ambiente de trabalho faz com a mulher enfrente a situação sozinha.
Não se calou
A vítima disse que, mesmo depois do término da relação, o clínico enviou por diversas vezes, para o seu número pessoal, vídeos eróticos e fotos íntimas, além de afirmar que poderia garantir a permanência dela no emprego comissionado, entre outras “vantagens”. Os vídeos e as imagens encaminhadas pelo aplicativo WhatsApp também foram entregues à polícia.
Como o MPT age?
O procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo ressaltou que o número de casos sobre assédio sexual ainda é pequeno, mas que o Ministério Público do Trabalho investe em campanhas para conscientizar as vítimas sobre a importância das denúncias.
“É um tema ainda difícil de lidar. Quando isso ocorre dentro do ambiente de trabalho e em quase 100% dos casos as mulheres são vítimas, o assediador exerce uma posição de superior. Então, se a vítima faz a denúncia, o risco é grande de ela ser demitida e rebaixada de cargo. Por este motivo, o número de casos é pequeno”, comentou Gazzaneo.
Porém, o procurador enfatizou que é preciso ter provas para denunciar, mas nem em todas as situações isso acontece. “Por exemplo, no assédio sexual mesmo, a mulher geralmente é assediada em um local mais fechado, ou em conversas privadas entre ela e o assediador. Para reunir provas é mais complicado”.
Já o assédio moral, Rafael disse que como ele acontece de uma maneira “pública”, fica mais fácil de juntar provas. “Geralmente acontece na frente de outras pessoas que servem como testemunhas. As pessoas podem utilizar os aparelhos eletrônicos para gravar e filmar para flagrar a situação, além da prova testemunhal e documental”.
Caso seja confirmado o assédio, o MPT chama a empresa na intenção de combater o assédio. “Caso seja enquadrado como crime, não podemos processar no MPT, quem vai sofrer as consequências do comportamento do diretor ou chefe é a empresa. A empresa que vai demiti-lo ou suspendê-lo, para o MPT o que nos interessa é que a responsabilidade de quem emprega”, finalizou.
Como denunciar?
A denúncia pode ser feita de forma anônima. Qualquer pessoa pode procurar o site, telefone ou ir até a sede do Ministério Público do Trabalho. Além do MPT, o denunciante também poderá ir até a Delegacia da Mulher, associações e sindicatos. É necessário que haja provas.
