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Com tribuna hoje
Ministério da Integração Nacional, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e Defesa Civil Estadual divergem quando o assunto é o reconhecimento da seca nos municípios alagoanos. Em sete, a Operação Carro-Pipa foi suspensa.
Na edição do dia (11), a Tribuna Independente trouxe a informação fornecida pelo Ministério da Integração Nacional de que nenhum município alagoano estaria com situação de seca e estiagem reconhecida pelo Governo Federal, fato que teria motivado a suspensão de fornecimento em alguns municípios.
Segundo o órgão federal, algumas cidades podem ter solicitado a manutenção do suporte para não descontinuar o abastecimento da população. Entretanto não especificou em quais municípios isto estaria ocorrendo.
“Os municípios precisam se enquadrar em todos os critérios previstos em lei. O que ocorre é que quando acaba o prazo de 180 dias do reconhecimento federal os municípios precisam fazer um novo pedido, apresentar novas documentações que comprovem a situação de emergência, eles podem enviar documentos que permitam a continuidade antes do novo reconhecimento, mas isto ocorre em casos isolados. O ideal é que essas cidades elaborem planos ou executem ações para que não fiquem apenas dependentes só da operação”, explica o Ministério.
Mas segundo a Associação dos Municípios Alagoanos, a suspensão ocorreu por uma determinação do Ministério da Integração sob a alegação de que os municípios não estariam em necessidade extrema.
“No momento em que ele [Ministério] suspendeu a operação, nós estamos solicitando a reativação. Vamos enviar todos os documentos que eles pedem, para que a operação seja reativada e para retornar temos que provar a necessidade. Vão elaborar o documento, enviar para o governador, depois que o governador reconhecer, segue para Brasília. Não dá para saber quanto tempo isso pode levar”, diz a entidade por meio de assessoria.
Ainda de acordo com a AMA, os municípios estão em situação delicada após a suspensão. “Esse municípios ficam entre o Sertão e o Agreste e eles {Ministério] falam que houve chuva e que foi suficiente, mas não foi. Até encheu barreiros, mas não deu para encher cisternas ou ter água para a população. Tem lugar que depende exclusivamente de carro-pipa para o abastecimento. Com a suspensão está sem nada. Muitas dessas prefeituras já complementavam”, detalha.
Uma reunião na próxima segunda-feira (16) tem o objetivo de acelerar o processo de envio de documentação.
“Toda vez que cai o decreto, tem que fazer outro decreto. Tem que fazer outro. Não foi que o prazo acabou, eles que suspenderam. Eles suspenderam e para pedir de novo o governador tem que publicar de novo. Toda vez a AMA faz esse mutirão junto com a Defesa Civil para não ter erro. Nós fazemos essa orientação aos técnicos para ir sem nenhum erro ao Gabinete. Porque se houver erros eles voltam”, afirma a AMA.
Já segundo a Defesa Civil Estadual, o reconhecimento de seca em 37 municípios alagoanos terminou na semana passada. O tenente-coronel Moisés Melo, coordenador do órgão, reforça que o novo decreto deve resolver a situação nos próximos quinze dias.
“Esses municípios deixaram de receber água do Exército, porém nós estamos preparando um novo decreto por causa da seca e estiagem. O Decreto já terminou e termos que fazer um novo decreto para a situação de emergência. O último decreto terminou semana passada e é preciso esperar que ele termine para fazer um novo. A expectativa é que dentro de quinze dias a situação seja resolvida”, pontua Melo.
