Politíca

Os deputados estaduais Arthur Lira e Isnaldo Bulhões Júnior, ambos do PMN, através do advogado Fábio Ferrário, entraram na tarde desta sexta-feira, 16, no fórum de Maceió, com uma argüição de suspeição do juiz da 16ª Vara Cível da Capital, Gustavo Souza Lima. Os dois deputados foram beneficiados pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que determina o retorno dos deputados afastados pela Justiça alagoana por envolvimento na Operação Taturana, a seus cargos.

Gustavo Souza Lima em decisão liminar determinou o afastamento dos deputados dos cargos que ocupavam na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Os parlamentares recorreram, mas a decisão foi mantida pelo então desembargador Antônio Sapucaia, que determinou ainda que os deputados indiciados pela Polícia Federal fossem afastados de seus mandatos. Em nova decisão, Gustavo Souza Lima, a pedido do Ministério Público estadual manteve o afastamento dos deputados e afastou ainda os deputados Marcos Ferreira e João Beltrão, também do PMN.

Na ação, o advogado Fábio Ferrário aponta três itens para formular o pedido de suspeição do juiz. O primeiro deles diz respeito a série de homenagens recebida pelo juiz logo após ter determinando o afastamento dos deputados dos cargos que ocupavam na Mesa Diretora. No entendimento do advogado dos parlamentares, ao aceitar as homenagens, Gustavo Souza Lima perdeu a isenção para julgar qualquer feito relacionado a ação envolvendo os deputados indiciados pela Operação Taturana, acusados de desviar recursos do Poder Legislativo.

O segundo item está relacionado ao exercício do cargo de secretário estadual de Gestão Pública por parte do irmão do magistrado, Guilherme Souza Lima, que momentos após a decisão judicial que afastou os deputados dos mandatos, assumiu interinamente a pasta em lugar do advogado Adriano Soares. Por esse motivo, os deputados entendem que como o Estado passou a ser parte na ação contra os deputados, a posse de Guilherme Lima caracterizaria ainda mais a falta de isenção do magistrado para julgar a causa.

Mais polêmica

O terceiro item para argüir a suspeição de Gustavo Souza Lima, segundo o advogado Fábio Ferrário está relacionado a entrevistas concedidas pelo magistrado à respeito da decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes, determinando a volta dos deputados afastados a seus cargos. Gustavo Souza tem dado reiteiradas entrevistas afirmando que a decisão de Gilmar Mendes se relaciona apenas a ação julgada por Sapucaia e que a segunda decisão por ele proferida está em vigor, o que impede a volta dos deputados a seus cargos.

com alagoas24horas // valderi melo