O Tribunal Regional Eleitoral começou a se preparar para a realização de novas eleições em Alagoas. No Diário Oficial desta quinta-feira (08), o presidente do TRE pede aos juízes eleitorais para que façam um balanço do resultado dos pleitos em suas cidades e encaminhem ao órgão quais são as cidades cujos prefeitos tiveram as candidaturas indeferidas ou os mandados cassados. A intenção é promover novas eleições nos próximos dias.
Essa medida adotada pelo TRE/AL acontece depois da recomendação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral a todos os estados, depois da Corte ter sido provocada pelo Tribunal do Estado do Piauí.
O TSE pede para que os tribunais regionais sigam o que prega o artigo 224 do Código Eleitoral Brasileiro: ‘Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias’. O artigo também fala que se o TRE deixar de promover o novo pleito, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá levar o fato ao conhecimento do Procurador-Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior Eleitoral a realização da nova eleição.
Ou seja, aquelas cidades onde os prefeitos foram eleitos pela maioria dos votos, ou seja, 50% mais um, e que seus prefeitos não puderam ser diplomados ou empossados, vão passar, obrigatoriamente, por novas eleições.
Para o TSE, ainda que o político eleito esteja com seu registro sub judice, ‘deve a Junta Eleitoral, tão logo o indeferimento de registro seja confirmado pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral em recurso de sua competência, julgar prejudicadas as demais votações e comunicar imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral, para que este marque novas eleições no prazo de 20 a 40 dias’, diz a determinação.
Municípios confirmados
De acordo com informações do setor jurídico do TRE/AL, pelo menos quatro cidades aqui no Estado passarão por novas eleições: Estrela de Alagoas, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio e São José da Lage.
Os municípios de Joaquim Gomes e Mata Grande também poderão passar pelo mesmo processo. O Tribunal vai aguardar o posicionamento dos juízes eleitorais das respectivas comarcas para decidir se eles vão se submeter a novo pleito.
com gazetaweb // janaina ribeiro
