Em 1 ano, mais de 700 idosos foram vítimas de algum tipo de violência em AL

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ciclo natural da vida determina que a gente nasce, cresce e envelhece. Com o avanço da idade, chegam algumas limitações, sejam físicas ou mentais. A pele ganha rugas, a bagagem está repleta de experiências e a memória, por vezes falha. Em uma fase em que todos deveriam receber ainda mais carinho, cuidado e proteção, alguns idosos acabam sofrendo diversos tipos de violência. O Estatuto do Idoso, de Lei nº 10.741, que regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, estabeleceu categorias das formas de manifestação da violência contra a pessoa idosa, que podem ser divididas em Violência Física, Negligencia/abandono, Violência Sexual, Econômico-financeira e patrimonial, Autoinfligida e autonegligência ou Psicológica.

Dados do IBGE apontam que a população brasileira ganhou mais de 4,8 milhões de idosos desde 2012, o que representa um crescimento de 18% desse grupo etário. Até 2020, a estimativa é que a população de idosos no País chegue a 25 milhões. Nesse contexto, destaca-se que de 2011 até 2017, o Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) registrou mais de 33 mil denúncias de violações de direitos humanos contra as pessoas idosas.

Em Alagoas, foram registrados 712 casos de violência contra a pessoa idosa só em 2017. Dados apontam que, dentre as denúncias registradas, mais de 36% são por negligência, mais de 23% por violência psicológica, mais de 26% por abuso financeiro e cerca de 10% tratam de violência física. O Estatuto do Idoso prevê punição de reclusão e multa para os crimes contra as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Em Maceió, além do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, há quatro delegacias especializadas no atendimento à pessoa idosa. As delegacias determinadas para esses tipos de casos são a do 4º (Pinheiro), 5º (Salvador Lyra), 6º (Cruz das Almas) e 8º (Benedito Bentes) Distritos Policiais da Capital.

Crismédio Vieira destaca que o maior desafio é fortalecer o vínculo entre idoso e família

FOTO: ASCOM SEMAS

Conscientização do núcleo familiar

Para auxiliar no enfrentamento à violência contra essa população, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram o dia 15 de junho para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Durante todo o mês, os órgãos de defesa dos Direitos Humanos se mobilizam na campanha "Junho Violeta", com o objetivo de produzir diversas ações para conscientizar a sociedade.

Para o membro do Conselho Municipal do Idoso de Maceió (CMI) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), além de coordenador dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Crismédio Vieira, o grande desafio da pessoa Idosa no Brasil e, em especial, no estado de Alagoas, é fortalecer o vínculo familiar. "Atualmente é nítida a dificuldade do idoso de se conectar com a família e a comunidade. Isso porque 80% da violência contra essas pessoas são praticadas por parentes que estão próximos e até dentro de casa. Os laços afetivos estão longe de serem fortalecidos", destaca.

Crismédio Vieira explica que muitas pessoas ainda desconhecem o Estatuto do Idoso. "O caso de violência mais comum contra essa população é a econômico-financeira e patrimonial. E esse tipo de violência ocorre quando a família usufrui de forma ilegal ou imprópria dos bens do idoso, com o abandonando em seguida. Isso é um crime gritante e ninguém denúncia". Ele também ressalta que apesar dos vários direitos garantidos por lei, é preciso que a sociedade atue como fiscalizadora e cobre apuração das denúncias e melhorias para a qualidade de vida das pessoas idosas.

"É preciso que haja uma união para que os idosos não sofram pressão psicológica, maus-tratos, que não sejam abandonados. É necessário valorizar essa população que só cresce. Pois, daqui a alguns anos, teremos mais pessoas idosas do que crianças e adolescentes", reforça o coordenador dos Direitos da Pessoa Idosa.

Direito a habitação

O Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Crismédio Vieira chama a atenção para a quantidade de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), conhecidas como casas de repouso, abrigos ou asilos em Alagoas.

Conforme pesquisa realizada pelo IBGE, o estado conta com mais de 17 instituições e, para Crismédio, o número não consegue suprir a quantidade de idosos em Alagoas. "Temos muitos idosos e eles estão indo para abrigos que vêm sofrendo com a superlotação e a falta de estrutura. Hoje em dia, parentes enxergam nessas residências de acolhimento a solução para não os deixarem sozinhos ou até mesmo para evitar estresses maiores. No entanto, acontece o inverso. Um crime. Eles os abandonam no primeiro lar que pesquisam e isso é ruim para o idoso", esclarece.

Negligência ou abandono corresponde à maior parte das denúncias de violência contra os idosos

FOTO: JOSÉ FEITOSA

Negligência ou abandono

A negligência é a omissão por familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social do idoso, define o Estatuto do Idoso. O abandono é uma forma extrema de negligência.

O Abrigo Feminino Luiza de Marilac, localizado no bairro do Bebedouro, em Maceió, está na ativa há quase 60 anos e acolhe cerca de 36 idosas. De acordo com a coordenadora administrativa do lar, Solange Araújo, o espaço está passando por uma reforma e até o final do ano pretende receber mais moradoras.

No entanto, ela confessa que a ação traz algumas consequências: como a falta de verba para manter a qualidade de vida das moradoras, visto que, parte da aposentadoria não é o suficiente para os gastos diários e a reforma. "Além dos benefícios delas, sobrevivemos através de doações e de um trabalho de telemarketing, em que funcionários do próprio abrigo ligam para as pessoas com o intuito de conseguir ajudas. Porém, é muito gasto com medicamentos, comida e produtos de higiene, além das despesas com água e energia elétrica", conta Solange.

A coordenadora explica que as idosas do Luiza de Marilac não foram apenas vítimas de negligências. Muitas chegaram ao local por vontade própria. "Na semana passada, uma idosa veio fazer uma visita e ficou encantada pelo local. Falou para filha que queria ficar e até me perguntou quando podia trazer as documentações. Isso mostra que muitas têm a consciência que esse é o lugar ideal para fechar seu ciclo de vida", diz Solange.

Coordenadora do Abrigo Luiza de Marilac explica que algumas idosas buscam o lugar para fechar o ciclo de vida

FOTO: GREYCE BERNARDINO

O abrigo conta com uma equipe com 19 funcionários. Entre eles, enfermeiros, cozinheiras e cuidadores. Grande parte das moradoras sofre com o Mal de Alzheimer e precisa de cuidado redobrado. "Fico triste quando vejo caso de violência contra essas pessoas tão preciosas. Aqui, no Marilac, não temos nenhum caso tão desumano, apenas de abandono por parte da família", explica Solange.

Carência de cuidados

Na porta do quarto, sentada em uma cadeira, a idosa Maria* - nome fictício usado para proteger a identidade -, de 74 anos, conversava alegremente com as amigas com quem divide os dias no abrigo. Entre tantas histórias que carrega na bagagem, Maria conta o motivo de viver no Luiza de Marilac.

Ela, que está no local há mais de um ano, sofria com a falta de cuidados por parte da família. "Meus pais faleceram e como nunca casei, a idade chegou e precisei dos meus dois irmãos. Tive a consciência de que eles possuem uma vida, um trabalho e uma família. Não queria ser um peso. Então, pedi pra que eles me trouxessem para cá", admitiu.

Maria é só elogio ao abrigo. "Aqui tenho os melhores cuidados, não sou maltratada e recebo atenção. Vivo uma vida mais que normal e feliz. Se pedirem para eu voltar para casa, não vou voltar de modo algum", brincou.

Já Marinalva* - nome fictício usado para proteger a identidade -, de 79 anos, conta que retornar para casa é um sonho que almeja. Há 19 anos no Luiza de Marilac, ela não vê a família o tanto que gostaria e isso a levou a uma forte depressão. "Tenho um filho e ele quase não vem me ver. Queria voltar para minha casa, mas sei que não terei tanto cuidado, já que ele trabalha e vai casar. Às vezes até fico triste e com esperança, mas sei que aqui é o melhor lugar de se ficar. Não incomodarei meu filho e nem vou ser tratada mal", contou. No coração, Marinalva ainda traz a saudade do marido, que está desaparecido há 35 anos.

Direito a proteção

As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm direito a medidas de proteção. Qualquer tipo de violência deve ser denunciada. Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos conta com o serviço gratuito do Disque 100 para acolher denúncias. A identidade de quem denuncia é preservada. As denúncias também podem ser feitas pelo portal http://www.disque100.gov.br.

No último dia 30, o prefeito de Maceió Rui Palmeira sancionou uma lei declarando que 2018 seria o ano da pessoa idosa na capital. Com isso, a Semas, em parceria com outras instituições, promoverão, a partir do dia 15, palestras e outras atividades como forma de divulgar os direitos e deveres da população com idade igual ou superior a 60 anos.

Na unidade do Sesc Poço será realizado o encontro do "Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa". A programação traz um diálogo com participação de especialista buscando esclarecer dúvidas e apresentar um panorama atual dos avanços em prol dessa causa. O evento será realizado nos dias 13 e 15.

Conforme a promotora do Ministério Público de Alagoas (MPE-AL), Dalva Tenório, a campanha "Junho Violeta" busca estimular uma cultura de não neutralização à violação dos direitos da classe. "Tínhamos um programa chamado 'Cuidando de você' da Secretaria de Defesa Social (SDS). Com isso, visitas eram realizadas aos idosos de Alagoas. Mas, atualmente, o programa está desativado. Com essa campanha, pretendemos chamar a atenção das autoridades para reativar as ações. É muito importante que essas instituições existam, já que muitas pessoas não denunciam as negligências. E ir de casa em casa, observando como essa população está sendo tratada, é de suma importância para diminuir o número de violência", acredita Dalva Tenório.

No MPE-AL, ela conta que o número de denúncias recebidas é pequena, mas isso não reflete, necessariamente, a realidade do estado. "Sabemos que os maus tratos acontecem em casa e pela própria família. Quem, às vezes denúncia, é o vizinho próximo que não aguenta mais o sofrimento do idoso. No Ministério Público, recebemos umas três denúncias por mês, e isso não significa que os idosos daqui são bem tratados, e sim que muitos não conhecem os direitos dessa classe. Então, denunciem".