Prefeitura de Craíbas é denunciada por irregularidades no Ministério Público

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Craíbas protocolou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE) apontando diversas irregularidades na gestão do prefeito Ediel Leite, como nepotismos, convocação sem obedecer à ordem de aprovação de concurso, adicional de insalubridade e outros.

O CadaMinuto Press teve acesso à denúncia apresentada pelo presidente do sindicato, José Jânio Inácio, ao Ministério Público, onde destaca que “é notório por todos que, desde o início do ano 2017, o atual gestor vem praticando diversos casos de nepotismo, ou seja, empregando diversos parentes em cargos comissionados, como o caso da atual secretária municipal de Saúde, Flavia Tatiane Barbosa Lima, irmã biológica do atual prefeito da cidade, entre outros parentes lotados nas diversas secretarias do município”.

De acordo com Jânio, a secretária de Saúde vem provendo uma “perseguição” a um grupo de funcionários da prefeitura, que inclusive faz parte da documentação protocolada. Os servidores relatam que a secretária vem retirando da folha de pagamento o adicional de insalubridade e noturno no período de férias. “Bem como de alguns servidores que já recebiam o adicional de insalubridade e que, sem qualquer comunicação, tiveram cessado seu direito, visto que tais servidores ainda trabalham no mesmo local insalubre”, frisa um ponto da denúncia.

Além da secretária Flávia, o sindicato mostrou, através de documentação existente e protocolada junto ao MP, a existência de outros parentes lotados nas diversas secretarias do município.

Convocação dos aprovados do concurso

Os servidores explicam que houve um grave erro na convocação dos aprovados no concurso público da cidade para o preenchimento de vagas nas diversas áreas do município. No edital de 17 de agosto de 2015, no anexo 01, o prefeito fez uma convocação de nº 04 (anexo 02), onde foram convocados alguns servidores para ocupar diversos cargos. Entretanto, ficou detectado que há um grave erro na convocação de José Leandro Vieira da Silva, aprovado no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, aprovado na colocação 114º. Pois, o antecessor Vandoclecio Gonçalves dos Santos, também convocado nessa mesma seleção, foi aprovado na colocação 11º.

De acordo com o sindicato, o município passa por uma carência de funcionários, tanto que o número de cargos comissionados é maior do que o número de servidores efetivos. Atualmente, tem em torno de 830 pessoas contratadas, tendo um concurso público ainda vigente e apenas 694 funcionários efetivos no Município.

Em contato, o prefeito Ediel Leite negou todas as acusações. “Primeiro, nepotismo não existe. A secretária Flávia vem desenvolvendo um excelente trabalho na Saúde e está no cargo pela competência e profissional que é, porque pelo salário que ganha não vale nem a pena. Os outros parentes que ocupam cargos públicos, pelo que eu saiba, são efetivos por concursos de outras gestões. Isso da convocação sem obedecer à ordem de aprovação de concurso também não existe. A pessoa que estão dizendo que foi convocada (José Leandro Vieira da Silva) não existe em contrato e nem na relação de convocação. Sobre os adicionais, eles estão exigindo no período de férias e eu nunca vi adicional em período de férias.”