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corte de bolsas para alunos indígenas e quilombolas, anunciado pelo governo federal, está colocando em risco os estudos de novos universitários em Alagoas.
A interrupção do Programa Bolsa-Permanência (PBP) faz com que os alunos deixem de receber uma ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar. Muitos deles não devem terminar o ensino superior.
Segundo o pedagogo da Proest [Pró-Reitoria Estudantil da Ufal], Edivan Soares, desde o ano de 2017 que o MEC não abre mais inscrições para novas adesões para indígenas e quilombolas e isso tem gerado um grande impacto para os estudantes.
"É um impacto muito grande, pois esses estudantes entram na universidade com perfil de vulnerabilidade socieconômica e não têm a garantia de uma bolsa. Eles vão concorrer com os demais estudantes em situação de vulnerabilidade nas bolsas ofertadas, que no caso da Universidade Federal de Alagoas, é a bolsa pró-graduando".
O benefício, criado em 2013, é uma ação de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. Porém, com a medida tomada pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), o recebimento de novas inscrições para o programa foi suspenso e não há previsão de abertura.
O pedagogo conta que no último edital para bolsistas da universidade, houve 3.600 inscrições, quando esses estudantes já poderiam ser contemplados diretamente na PBP, caso as inscrições para nova adesão estivessem sendo ofertadas.
Ele acredita que, com a suspensão da nova adesão da PBP, os alunos não conseguirão concluir os estudos, muitos deles, nem ao menos passarão pelo primeiro período da graduação.
"Isso significa que o aluno pode se matricular na universidade e nem chegar a concluir o primeiro período, porque muitos desses estudantes são de comunidades mais distantes, não têm fonte de renda e usam o valor da bolsa para se manter de forma mínima na universidade. Além disso, é complicado conseguir outras bolsas como de extensão e pesquisas para estudantes de primeiro período", pontua o pedagogo.
Na Ufal, 509 estudantes são assistidos pelo Programa Bolsa Permanência, sendo 236 do recorte indígena e quilombola.
De acordo com Edivan, a suspensão do programa de bolsa já vem sendo sinalizado desde 2016, quando os estudantes que têm o recorte de carga horária de cursos de mais de 5.000 horas tiveram a adesão ao programa suspensos. São os cursos de Medicina, Farmácia e Enfermagem, em Arapiraca.
"São cursos que possuem um projeto de mais de 5.000 horas. Eles também tinham direito a essa bolsa, porém, desde de 2016 que o benefício já foi cortado. E agora os indígenas e quilombolas também não estão tendo nova adesão", revela o pedagogo.
Ele afirma, no entanto, que não há sinalização, por parte do MEC, para acabar com as bolsas dos estudantes que já fazem parte do programa, apenas para nova adesão.
