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O Palácio do Planalto procurou desfazer nesta sexta-feira, 1.º, o mal-estar provocado pelo cancelamento de despesas que atingiram programas sociais para compensar os gastos com a bolsa caminhoneiro que subsidia o preço do diesel em R$ 0,46.
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Convocado às pressas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para participar de uma coletiva no Palácio, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, explicou que as despesas canceladas, no valor de R$ 3,382 bilhões, já estavam contingenciadas e, portanto, não disponíveis para os ministérios.
Padilha pediu, inclusive, que o secretário explicasse o "bê-á-bá" do termo técnico para a expressão "contingenciamento" utilizada no Orçamento - significa bloqueio (congelamento) de um grupo de gastos.
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O secretário ponderou que não houve diminuição de recursos para os ministérios. Pelo contrário, segundo ele, o governo decidiu manter uma liberação adicional de despesas do Orçamento no valor de R$ 2 bilhões. Desse total, R$ 500 milhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 400 milhões para o Ministério da Educação.
"Ministérios já não tinham dotação das despesas que foram canceladas para o diesel", disse. Segundo ele, havendo alta da arrecadação, o governo vai fazer uma nova liberação.
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Padilha procurou reforçar que com como contingenciamento, as despesas ficam "guardadas" e, num primeiro momento, não podem ser gastas. "Agora, apareceu necessidade extra e essa parte que estava guardada foi para a necessidade extra", disse. "Era algo que não poderia ser gasto e agora tem essa grande emergência nacional", afirmou o ministro da Casa Civil.
