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Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados no Brasil entre 2013 e 2016.
A pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados coletados pelo IBGE desde 2013, quando foi publicada a resolução do CNJ com regras para que os cartórios de todo o país registrassem essas uniões.
O balanço para o ano de 2017 deve ser divulgado em outubro e segundo Klívia Oliveira, gerente da pesquisa, contagens preliminares indicam que a média de cinco mil casamentos homoafetivos ao ano deve se manter. O número corresponde a 0,4 % de todos os casamentos registrados anualmente no Brasil desde 2014.
Para o Judiciário brasileiro, casamento e união estável são diferentes. A pesquisa divulgada nesta sexta (11) menciona que o Censo do IBGE de 2010 calculou 60 mil uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo. Este número só vai ser atualizado com o Censo de 2020.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união estável de pessoas do mesmo sexo, desde 2011.
A resolução do CNJ de 2013 permitiu a conversão destas uniões estáveis em casamento e a celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
ebc
