Concursados temem que MPE extingua cargos de promotor

esta sexta-feira (27), o Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça pode decidir por extinguir 15 cargos de promotor. Caso ocorra, a medida deixará o órgão com as mesmas carências para suprir suas demandas, além de deixar a ver navios o mesmo tanto de aprovados.

O concurso foi homologado em 2014 e sua validade expira no próximo dia 13 de maio. Desde então, cerca de 40 dos aprovados foram chamados, mas ainda há carência no MPE de 30 promotores, de primeira e segunda entrância.

Segundo um dos aprovados no certame, que preferiu não se identificar, uma reunião com os não convocados foi realizada com o procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto que, na ocasião, adiantou só haver recursos orçamentários para a convocação de mais 15 nomes.

“Ele nos disse que por ele nomearia os 30, porque é o número de cargos vagos previstos em lei. E chegou a aconselhar que entrássemos com ação judicial para o provimento desses cargos porque seria do interesse do MPE ter o máximo de promotores, mas não poderia nomear por falta de orçamento”, relata um dos aprovados. Contudo, eles ficaram sabendo que a reunião desta sexta do Colégio de Procuradores irá extinguir os outros 15 cargos.

“Nos 20 anos entre a realização dos dois últimos concursos a população de Alagoas mais que dobrou, mas os cargos de promotores não foram aumentados e agora podem ser reduzidos”, completa o aprovado.

A assessoria de comunicação do MPE disse não poder adiantar se o tema será pauta da reunião do Colégio de Procuradores por falta de acesso a essa informação. “Só amanhã, após a reunião, poderemos dar uma resposta se isso entrou na pauta ou não”.

Os aprovados no concurso do MPE ainda avaliam se vão ou não recorrer ao Judiciário para garantir a não extinção dos cargos.

RELATÓRIO

No Relatório Conclusivo de Correição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 2017, consta a indagação da Corregedoria Nacional da instituição ao MPE acerca da carência de promotores em Alagoas. Como resposta, o concurso homologado em 2014 e a possibilidade de aumento de orçamento para este ano.

“O Ministério Público do Estado de Alagoas pretende nomear, no mais tardar no mês de outubro do corrente ano, 10 Promotores de Justiça dentre os aprovados no concurso homologado em 2014. O concurso continuará vigente até o mês de maio de 2018. A intenção da Procuradoria-Geral de Justiça é de conseguir um aumento do duodécimo do ano de 2018, de modo que seja possível nomear mais 10 Promotores de Justiça ano que vem”, responde o MPE ao CNMP.

ORÇAMENTO

O MP Estadual conseguiu maior aporte de recursos para 2018. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE) em janeiro deste ano, o órgão obteve aumento de 8,5% em seu orçamento, passando de R$ 150.9 milhões em 2017 para R$ 162.6 milhões neste ano.