Operação Navalha

Dos 52 políticos, servidores, empresários e funcionários que prestaram depoimento no inquérito relacionado à Operação Navalha, somente o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), deve escapar do rol de investigados que o Ministério Público Federal denunciará à Justiça.

Por conta do foro especial a que têm direito dois dos prováveis indiciados --Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão, e Carlos Pinna de Assis, presidente do Tribunal de Contas de Sergipe--, o Ministério Público adotará a estratégia de propor duas denúncias.

Uma delas será apresentada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), no qual todo o grupo será acusado pelo crime de quadrilha. Trata-se de uma opção técnica que levará o Ministério Público a acusar neste foro também os investigadores que não têm foro especial.

Outra denúncia seguirá para a Justiça Federal na Bahia, instância em que os demais investigados sem direito a foro responderão pela acusação de praticar os crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, peculato (desvio de dinheiro público), entre outros.

Deve ficar para um segundo momento a acusação pela prática do crime de fraude a licitações. O Ministério Público pretende aguardar que a CGU (Controladoria Geral da União) conclua auditoria sobre o conjunto das obras contratadas com dinheiro público e executadas pela Gautama, empresa por meio da qual as supostas fraudes eram praticadas.

Segundo o ministro Jorge Hage (CGU), já foram detectadas irregularidades em diversos convênios firmados com Estados e municípios e em uma obra federal, contratada pela Infraero. Por determinação do Tribunal de Contas da União, contratos foram suspensos depois de constatada, com base em análise técnica, a prática de sobrepreço.

Fonte: Folha