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Justiça
26/04/2018 07:31:00

Jurados acatam argumentos da defesa e desclassificam crime durante julgamento em Penedo


Jurados acatam argumentos da defesa e desclassificam crime durante julgamento em Penedo

O Tribunal do Júri da Comarca de Penedo julgou nesta quarta-feira, 25 de abril, a ré Taiane Santos Alves, acusada de tentativa de homicídio contra a vítima Maria Vilma da Silva. A sessão foi presidida pelo juiz Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva e aconteceu no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça.

Por maioria de votos, o conselho de sentença acatou os argumentos da defesa, feita com maestria pelo advogado Antônio Carlos de Carvalho Santos, votando pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal de natureza gravíssima, já que a vítima sofreu deformidade permanente devido aos golpes recebidos.

Uma vez encerrada a quisitação, com a respectiva votação dos jurados, o magistrado Rafael Wanderley passou para a fase da dosagem da pena condenando Taiane Santos a 05 (cinco) anos de reclusão. No entanto, levando-se em conta o fato da acusada ser menor de 21 anos à época do crime e ter confessado sua autoria, o juiz reduziu a pena para 04 anos e 03 meses de reclusão.

Como no entendimento do juiz, a vítima cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, a pena anteriormente fixada foi reduzida seu patamar mínimo, passando a ser de forma definitiva de 03 anos, 06 meses e 15 dias de reclusão, devendo a ré iniciar seu cumprimento em regime aberto.

Segundo os autos do processo, o crime foi registrado na tarde do dia 15 de janeiro de 2017, no Camartelo, Centro de Penedo. O motivo do delito seria ciúmes do companheiro da vítima.
 

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