Alagoas foi um dos primeiros estados selecionados pelo Ministério da Justiça para receber o projeto de presídio para jovens adultos de 18 a 24 anos de idade. Nesta quinta-feira, o governador Teotonio Vilela, esteve com o ministro da Justiça Tarso Genro, em Brasília, para conhecer como funcionará o presídio e receber o projeto-executivo elaborado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A nova penitenciária vai gerar 421 vagas. O governo federal já liberou os recursos, no valor de R$ 14.850,00, que serão somados à contrapartida do Estado de 1%. Segundo o secretário de Defesa Social, José Paulo Rubim, que também participou da reunião, a licitação deverá ser realizada nos próximos meses e a obra será entregue em dois anos, no máximo.
“Esse presídio é fundamental para o Estado, pois vai desafogar o sistema prisional alagoano, que tem muitas deficiências, principalmente de espaço físico, porque engloba todos os presos. Além da sua importância política e social, com a ressocialização dos jovens infratores, que terão atendimento social diferenciado”, afirmou Rubim.
O secretário acrescentou que, hoje, dos 600 presos nas delegacias, fora os do sistema penitenciário, a maioria é jovem. Muitos deles cometeram pequenos delitos ou são primários e convivem com presos condenados de alta periculosidade”.
O presídio terá espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes, alojamento com espaço para estudos, sala de espera e visitas. A finalidade é a inclusão social digna e adequada dos jovens adultos infratores.
“Estamos recebendo do Ministério da Justiça um apoio importante para colocar Alagoas como o estado de paz que sempre foi. O Pronasci é um parceiro de Alagoas na luta para combater a criminalidade. Além do presídio de jovens adultos estamos solicitando outro. Assim é possível trabalhar melhor os direitos humanos, com a humanização do sistema penitenciário” argumentou o governador Teotonio Vilela.
A definição da faixa etária entre 18 e 24 anos não permitirá que estes presos dividam espaço com detentos mais velhos e experientes, que poderiam influenciá-los de forma negativa. Dessa forma torna-se mais fácil a ressocialização e reintegração, garante o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele também considerou o dia de hoje um marco na luta para mudar a realidade do sistema penitenciário brasileiro.
“Temos em muitas regiões do país verdadeiros campos de concentração no que diz respeito às unidades de jovens adultos apenados. Os presídios do Pronasci vão aumentar as vagas e melhorar a situação das unidades tradicionais. Esperamos que de dois a quatro anos os resultados apontem uma baixa significativa da criminalidade”, finalizou Tarso Genro.
com agência alagoas //
