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A população carcerária feminina no Brasil supera as 42 mil mulheres. Quase 70% pelo crime de tráfico de drogas. Outras tantas por furto ou roubo. Poucas por crimes contra a vida. Estima-se que perto de 80% têm filhos ou estão grávidas. As presas provisórias, ou seja, que ainda aguardam julgamento dos crimes, chegam a 44%. O número de mulheres encarceradas aumentou 16% em dois anos. Os dados estão no último levantamento do Infopen (Informações do Sistema Penitenciário).
Dentre as particularidades do encarceramento feminino está o contexto de abandono dessas mulheres. Egressa do sistema prisional, Maria da Penha Silva, 52 anos, que ficou no Centro de detenção Provisória de Franco da Rocha, conta que, na cela em que ficou – onde cabiam 12 reeducandas, mas era ocupada por 16 – apenas duas recebiam visita. No pavilhão onde Penha ficou, formado por nove celas, com pequenas variações, esse número se mantinha. Ou seja, em um dado extraoficial podemos depreender que 25% das detentas recebem visita de parentes.
“Sábado era o dia de visita. Na primeira sexta-feira, acho que caiu minha ficha. Amanheceu chovendo aquele dia. Tivemos que desocupar as celas para as visitas. Como cada cela tem uma ou duas pessoas que recebem visita, todo mundo saía e ia para o pátio. Só que nesse dia, todo mundo ficou sentada no chão do parlatório (uma espécie de galpão coberto onde acontecem reuniões internas, visitas de entidades religiosas, etc) e mal dava para fazer qualquer brincadeira, porque o espaço ficou pequeno. Eram umas 120 mulheres amontoadas enquanto chovia do lado de fora. Triste”, relembra.
A egressa Batia Melo tinha visitas na Penitenciária Feminina da Capital (PFC), mas confirma a tese de Penha. “A falta da família, o desprezo, o psicológico da mulher vai para o chão. Tem o uso de drogas. Algumas não aguentam e se suicidam. Acho que por ano, umas três ou quatro se matam”, pontua. Batia ficou 2 anos e 11 meses presa. “Eu costumo dizer que 80% da cadeia feminina é homossexual”, afirma, ao comentar que, muitas vezes, é a forma de afeto possível para elas naquele momento.
A separação entre mãe e filho é outra questão bastante grave e que viola Regras de Bangkok e o Marco Legal de atenção à Primeira Infância (LEI Nº 13.257 de 2016). No mês passado, o Supremo Tribunal Federal, inclusive, julgou e aceitou um habeas corpus coletivo movido por entidades ligadas a direitos humanos pedindo a liberdade de reeducandas grávidas ou com filhos de até 12 anos de idade. Cerca de 4 mil detentas serão beneficiadas, mas tem um detalhe: os casos terão que ser analisados nos próximos dois meses, ou seja, a liberdade não é automática.
O tema é tão sensível à população carcerária, que no ano passado, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) – em parceria com Defensoria Pública e com a Secretaria da Administração Penitenciária – criou um projeto chamado “Mães Livres” e que foi implementado na Penitenciária feminina de Pirajuí, no interior de São Paulo. A iniciativa consiste em fazer gratuitamente o acompanhamento de mulheres que se enquadram nesse grupo para conseguir que elas cumpram pena ou mesmo aguardem o julgamento em prisão domiciliar.
O “Mães Livres” deve seguir até maio desse ano e pretende tratar dos casos de 300 detentas. Um dos advogados voluntários, Theuan Carvalho Gomes da Silva, conta que é muito gratificante participar desse projeto, mesmo porque, a primeira mulher a conseguir liberdade, Jaqueline Chagas Santana, era sua assistida. “Tenho um ideal abolicionista e acredito que a evolução da sociedade passa pelo fim do encarceramento de seres humanos. Tive que conquistar a confiança da irmã de Jaqueline aos poucos, pois afinal não é comum que alguém apareça dizendo que precisa de um comprovante de residência para impetrar um habeas corpus em favor de um ente querido que está preso” conta. “Depois de alguns dias de tratativas via telefone, a irmã de Jaqueline me mandou uma mensagem dizendo que pela irmã faria qualquer coisa, que iria me enviar naquele dia mesmo o comprovante de residência com declaração de punho de que Jaqueline com ela residia. Quando eu liguei para ela para contar que conseguimos a liberdade de sua irmã, ela chorou bastante e me disse que sempre acreditou que iríamos conseguir”, relembra.
Batia é mãe de 6 filhos e conta que teve o apoio da família até porque era inocente e acabou presa por causa de um “b.o.” da irmã, envolvida com tráfico internacional. “Ela foi detida em dezembro de 2007. A polícia federal estava fazendo escuta já fazia um tempo. Eu sou do candomblé, jogava para ela, fazia atendimento e conversava com ela. Me prenderam no dia 8 de janeiro de 2008”, contou. Batia acabou ficando presa até acabar o processo e foi inocentada. A irmã, ao contrário, cumpriu pouco mais de 9 anos. Mas nem sempre é assim. “Tem muita mulher que foi presa por causa de filho, marido. A grande maioria por tráfico de drogas. E elas sofrem porque são abandonadas, não são do crime, por assim dizer, mal conhecem os direitos, vive assustada e aceita tudo de cabeça baixa, não questiona”, pondera.
O advogado Tehuan Carvalho Gomes da Silva confirma o relato de Batia, ao ponderar que muitas mulheres acabam sendo presas exercendo função menor dentro da estrutura da traficância, quase sempre ligada ao embalo, fracionamento, armazenamento ou transporte de pequenas quantidades. “É bastante comum que essas mulheres sejam presas tentando levar alguma quantidade de entorpecente para seus companheiros que estão presos. A política de guerra às drogas (war on drugs) exportada pelo governo estadunidense produz um verdadeiro extermínio de camadas periféricas e marginalizadas de nossa população, que na sua maior parte é composta por negros. O desacerto do proibicionismo está demonstrado empiricamente por diversas pesquisas e experiências recentes. Se quisermos realmente tomar uma atitude de enfrentamento quanto a essa questão precisaremos, urgentemente, descriminalizar o uso de toda e qualquer droga, com a devida regulamentação e fiscalização do governo sobre esse mercado”, avalia Tehuan.
Era exatamente isso que Maria da Penha também observou no curto período de 7 dias em que ficou no CDP: a maioria das ocupantes da cela dela eram meninas de 18 a 22 anos, negras e periféricas. “Fiquei pensando naqueles garotos brancos, que fumam um nas festinhas, o tal ócio produtivo, e os caras que vendem para esses caras aqui”, critica.
Ela foi detida no dia 29 de setembro e saiu no dia 10 de outubro com um alvará de soltura provisório. A produtora cultural tinha tido um problema quase 20 anos atrás e acabou sendo processada por apropriação indébita (artigo 168 do CP). Penha mudou de endereço e, segundo ela, o andamento do processo foi acontecendo nos anos subsequentes e, quando ela foi ser intimada no endereço antigo, ninguém a encontrou. “Acabaram pedindo busca e captura, porque não me encontravam. Mas eu tinha até esquecido desse processo”. No dia 22 de novembro, o pesadelo de Penha acabou de vez: ela foi absolvida. O pouco tempo de CDP serviu, entre outras coisas, para que a luta pela humanização do encarceramento se tornasse uma questão de vida. “Depois que saí fiquei de cama uns cinco, seis dias. Além de muito fragilizada emocionalmente, estava fisicamente prejudicada, uma vez que, de fato, a alimentação disponibilizada é vergonhosa”, conta. “Aí algo veio na minha cabeça: se eu ficasse mais um dia na cama, não ia levantar nunca mais. Eles acabaram com a minha vida, mas eu tinha que reagir, até porque muitas ficaram e eu passei a ter o ímpeto de ajudá-las”, afirmou.
A primeira carta que ela recebeu foi no dia 25 de outubro, 15 dias depois de sair do CDP. “Olá, amiga. Me conte como estão as coisas aí fora? Eu mudei de raio, mas está tudo bem. Adoraria ver seu pequeno zoológico doméstico [Penha adora animais de estimação e tem três cães]. Quando eu sair vamos realizar nosso plano mirabolante. Por aqui, continuo comendo as salsichas, as linguiças e os ovos. Ou seja, pouco mudou, tudo continua terrível”, dizia um trecho da carta.
Penha, então, passou a se corresponder com as “meninas de Franco da Rocha”, como ela costuma dizer. O teor das cartas vão desde uma simples tentativa de estabelecer um laço de afeto, como, por exemplo, “Ando me sentindo muito abandonada. Ainda bem que eu tenho você”, que diz em uma das cartas, até pedidos de ajuda de Penha, para que ela sirva como uma espécie de elo com o mundo externo. “Penha, vá até a casa da minha mãe e convença de que ela precisa vir me ver. Eu preciso vê-la. Explique que aqui é carente de tudo, que não tenho nem sabão para tomar banho. Eu te agradeço porque você é o único contato que eu tenho na rua. Estou depositando todas as minhas esperanças em você”, diz outra carta. E ainda: “Preciso de sua ajuda. continuo com os mesmos problemas: sem nada de higiene e com vontade de comer doce. Se você puder mandar alguma coisa pra mim, agradeço”. Penha conta que na maior parte das vezes consegue encontrar as famílias, mas as questões para as ausências em dias de visita variam muito. “Tem muita mulher ali que assumiu o b.o. do marido e claro que o cara não vai aparecer porque pode estar pedido”, esclarece. “Mas tem também casos, por exemplo, como o de uma menina que tem filho, não o vê há muitos meses, eu fui até a casa da sogra, que desde que ela foi presa ficou com o menino, e a mulher disse que a nora não valia nada. É complicado”, afirma Penha.
Além dessa luta, a ativista e agente cultural está tentando reconstruir também a própria vida. Quando foi detida, Penha trabalhava em uma produtora de vídeos e só saberia depois, mas teve o nome e o rosto exposto em rede nacional. Na época, o apresentador Datena, do programa Brasil Urgente, da TV Band, exibiu um vídeo gravado por um PM da Rota, que participou da prisão dela, e a apelidou de “Vovó do Crime”, sem ao menos saber qual era a acusação que pesava sobre ela. “Eu saí do CDP sem emprego e até hoje aqui no bairro tem gente que olha torto. Tem uma senhora de uma comunidade aqui perto que falava que eu era a chefe do tráfico, veja se tem cabimento”, desabafa. Penha oficiou ao Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública, não apenas os abusos que viu serem cometidos no CDP, mas também essa exposição que sofreu e pretende com a ajuda do órgão processar o jornalista. “Ele acabou com a minha reputação. Vai ter que pagar”.
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