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A ideia de que é preciso melhorar o acesso à educação no Brasil é praticamente unânime em todas as esferas sociais. Ninguém se atreveria a dizer o contrário, diante da realidade excludente que coloca o país nas últimas posições de rankings mundiais de investimento em educação. Num dos mais recentes, divulgado no ano passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil era o penúltimo entre 36 países, ficando à frente apenas do México.
Nesse quesito, um dos gargalos mais vistosos é a falta de políticas de retenção no ensino médio, cuja evasão chega a 60%. Em outras palavras, a cada dez alunos que se matriculam no ensino médio no país, apenas quatro concluem o curso. Dados do Censo Escolar do IBGE de 2015 mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas do ensino, menos na creche. O ensino médio teve, entre 2014 e 2015, a maior queda desde 2010. O número de estudantes recuou 2,7%, passando de 8,3 milhões para 8,1 milhões.
A busca de caminhos para melhorar essa estatística tem sido uma constante e a reforma do ensino médio vem responder a isso. Antes de virar lei em 2017, ela passou por um longo caminho de discussões. O projeto de lei original, de 2012, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), foi discutido em diversas audiências públicas e reuniões com diversos setores da sociedade e debatido minuciosamente pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED .
Ao contrário do que a pauta da melhoria do investimento em educação suscita, a reforma do ensino médio está longe de despertar unanimidade. Por um lado, os defensores das mudanças apontam a importância de ter sido dado um passo sobre um debate que não saía do lugar, e que penaliza os brasileiros de 15 a 18 anos: apenas 17% conseguem chegar à universidade. Por outro, a reforma teria sido feita sem as condições necessárias para que ela seja implementada a contento.
Para o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva¸ com a flexibilização, o ensino médio sairá da “caixinha de modelo único”,o que já acontece em vários países do mundo. Ele lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE) já preconizava isso em seu texto. Ou seja, não é uma caixa de Pandora, sacada repentinamente pelo Governo.
Já Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Educação, entende que, com a mudança, os alunos ganharam opções de trajetória, que lhes permita maior afinidade para atividades profissionais futuras. “A lei incentiva o ensino profissionalizante, o que prepara o cidadão para atividades mais complexas e bem remuneradas.”
Eis um dado crucial para as empresas brasileiras, carentes de mão de obra qualificada. Neste sentido, instituições privadas têm procurado dar sua contribuição ao debate nacional de educação. Ana Inoue, assessora para assuntos educacionais do Itaú BBA, lembra que, atualmente, apenas 17% dos egressos do ensino médio têm assento em universidades. Os restantes 83% vão para o mercado de trabalho e a maioria em atividades de baixa remuneração. “Ainda não temos e precisamos de uma política eficaz voltada aos jovens de 18 a 24 anos”, diz.
Inoue, do Itaú BBA, explica que a instituição firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) para trabalhar especificamente com o tema do ensino médio, sendo a flexibilização o principal foco. “Os técnicos da pasta de Educação das secretarias são envolvidos na discussão e cada um tem a dimensão do problema de sua região. Isso é fundamental para o planejamento da implementação de mudanças no ensino médio ”, explica a especialista. Em parceria com o Instituto Unibanco, o Itaú BBA promove um curso no Insper para a gestão de projetos, o que capacita esses gestores a dar melhores respostas aos problemas locais.
Além dessa ação de intervenção direta, o Itaú apoia estudos e pesquisas focados nos desafios da educação pública, como, por exemplo, identificar os modelos de flexibilização do ensino médio existentes no mundo. Por fim, dá apoio institucional a grupos que lutam por uma educação melhor, como o Todos pela Educação e Educação Compromisso de São Paulo.
