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Política
01/02/2018 09:03:00

Investigações sobre irregularidades na Caixa continuam e podem implicar Temer, diz fonte do MP


Investigações sobre irregularidades na Caixa continuam e podem implicar Temer, diz fonte do MP
Presidente Temer

BRASÍLIA (Reuters) - As investigações sobre irregularidades na Caixa Econômica Federal [CEF.UL] continuam, mesmo após o afastamento definitivo de 3 dos 12 vice-presidentes do banco, e podem até implicar o presidente Michel Temer, disse uma fonte do Ministério Público Federal (MPF).

A fonte, que pediu anonimato, avaliou que o governo deu passos importantes na tentativa de melhorar a governança na Caixa ao mudar o estatuto, tirando do presidente da República a prerrogativa de nomear os vice-presidentes da estatal, função que passou para o conselho de administração do banco.

Num primeiro momento, Temer afastou preventivamente 4 dos 12vice-presidentes, seguindo recomendação do Banco Central. Em seguida, o conselho do banco afastou em definitivo 3 dos vice-presidentes, e um deles, José Henrique Marques da Cruz, voltou às funções porque os conselheiros entenderam que não havia elementos suficientes de irregularidades contra ele.

Junto com o novo estatuto, o conselho da Caixa decidiu contratar uma empresa especializada para escolher todos os titulares de vice-presidências nos próximos 12 meses. Além disso, o conselho passará a ter alguns membros independentes.

Antes dessas ações, o MPF enviara um ofício a Temer em 11 de janeiro no qual pediu a “substituição imediata” de todos os vice-presidentes da Caixa, para que os novos sejam escolhidos por um “processo seletivo idôneo”.

O documento deu prazo até 26 de fevereiro para essa providência ser atendida, caso contrário “eventuais novos ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal poderão gerar a responsabilização civil de Vossa Excelência, por culpa in eligendo”.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que a recomendação feita pelo MPF não é obrigatória.

“A AGU (Advocacia-Geral da União) avaliou e disse que não havia necessidade do presidente seguir a manifestação do Ministério Público”, informou a Presidência.

“Tudo o mais será analisado pela área jurídica do governo. Além disso, o presidente jamais interferiu na gestão do banco para qualquer fim que não fosse absolutamente lícito e legal.”

Para o Ministério Público, Temer ainda corre o risco de ser implicado, não só pelas investigações envolvendo vice-presidentes, mas também em razão de apurações sobre o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Relatório independente encomendado pela Caixa e realizado por um escritório de advocacia sobre irregularidades no banco, a partir de investigações que já vinham sendo conduzidas pelo MPF,recomendou investigar Occhi por suposta atuação para obter propina a políticos do PP. Uma nova investigação, exclusiva sobre Occhi, está em curso, disse a fonte, sem detalhar.

Por ter foro privilegiado, Temer só pode responder a investigações na primeira instância em casos que envolvam a esfera cível. Mas caso forem comprovadas irregularidades desses dirigentes da Caixa, Temer poderia ser alvo de ações de reparação de danos ao banco conjuntamente com eles.

As apurações nesse caso estão em estágio inicial, disse a fonte. Mas cópia das investigações feitas até agora na primeira instância --que citaram Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco-- foram encaminhadas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a fim de avaliar a conduta do ponto de vista criminal das autoridades com foro privilegiado.

Consultada, a Caixa respondeu em nota que “está em contato permanente com autoridades, prestando irrestrita colaboração com os trabalhos, procedimento que continuará sendo adotado”.

Reportagem adicional de Aluísio Alves, em São Paulo



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