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Você sabia que a compra de um veículo novo pode lhe render uma economia fruto de um desconto de até 30%? É isso mesmo. O que muita gente não sabe é que várias doenças físicas são causa de redução no valor do veículo através da isenção de impostos, como IPI, ICMS e IPVA. O rol abrange até tendinite, hérnia, artrose e artrite.
Thiago Soares, gerente de Vendas Especiais de uma concessionária de Maceió, aponta que o fluxo de atendimento para o público que tem direito ao desconto dobrou em todo o mercado alagoano. Somente na concessionária onde trabalha, situada no bairro da Farol, em 2015, foram vendidos três veículos adaptados por mês; em 2016, um carro mensalmente; mas, no ano passado, o total de vendas chegou a 34 veículos adaptados, sendo 5 deles somente no mês de dezembro.
"O mercado alagoano tem crescido no segmento de vendas de veículos, e, para esse público determinado, também tivemos aumento em todo o estado, de cerca de 30% a 40%. Este é um bom segmento e um excelente canal de vendas", comentou o gerente.
Conforme explica Thiago, na concessionária, o Fox - campeão de vendas - custa R$ 40 mil. Em uma breve simulação feita pelo gerente neste caso, o cliente que tem o direito pode conseguir 11% de desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e mais 5% da fábrica, o que totaliza um desconto de 28%.
Há quase 10 anos trabalhando no ramo de vendas na concessionária, Mariana Amorim relata que nunca presenciou um fluxo tão grande de clientes buscando informações ou adquirindo veículos com desconto em decorrência de algum problema físico. Em sua visão, o cliente que possui tal direito "sempre existiu", mas a falta de informação impedia a concessão do desconto.
"Ao longo de três anos, houve um aumento significativo e, de dezembro para cá, foi um boom de vendas neste segmento. Percebemos que este aumento foi devido à procura pela informação e à divulgação por parte da concessionária", externou Mariana.
COMO TENHO DIREITO?
Mariana explica, no entanto, que o cliente precisa ser paciente para percorrer algumas etapas até a concessão do desconto. O primeiro passo é o laudo de avaliação médica, em que o deficiente físico que já dirige ou tenha capacidade motora de dirigir deve procurar o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), para obter o laudo da perícia médica.
Caso o deficiente não dirija, o interessado deve procurar um médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialista na patologia, para o preenchimento do laudo, conforme modelo fornecido no site da Receita Federal.
No segundo passo, o beneficiário deve protocolar os pedidos na Receita, a fim de ter direito à isenção do IPI (os formulários estão disponíveis no site da Receita ou na concessionária respectiva). "É mais prático agora, porque são três dias para liberar a isenção. Antes, eram dois meses", ressalta.
Na penúltima etapa, o cliente deve ir até a Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz), para solicitar a isenção do ICMS, com o resultado a ser liberado em uma semana. Já o último passo é na concessionária. "Aí, nós temos uma situação peculiar: para os veículos fabricados no estado de São Paulo, o beneficiário deverá solicitar a isenção do ICMS do estado de fabricação. Para os modelos fabricados no estado do Paraná, a documentação [do IPI e ICMS de Alagoas] é suficiente para a compra", relata Mariana.
QUEM TEM DIREITO?
Podem ter direito os condutores com as seguintes doenças físicas: paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida (exceto as deformidades estéticas e as que não dificultam o desempenho de função).
Além disso, a lista contempla nanismo (pessoas com altura inferior a 1,45 metros), câncer (com amputação), tendinite ou "LER", hérnia, problemas de joelho, problemas de coluna, artrose e artrite. Outros problemas também podem fazer parte do rol, que não é taxativo.
Já os não condutores também têm direito. São as seguintes deficiências: física, visual (acuidade visual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20° - Tabela de Snellen - ou ocorrência simultânea de ambas as situações), mental severa, mental profunda e autismo.
'UMA GRANDE CONQUISTA'
A funcionária pública Manuella Abreu, 32 anos, foi beneficiada com o desconto devido ao problema de Paresia de Punhos Bilateralmente, chamada Síndrome do Túnel do Carpo. Ela afirma que a compra de um veículo Prisma, ainda em 2015, que custava R$ 61 mil, foi adquirido a R$ 43.762.
"Certo dia, estava no ortopedista e, conversando com uma paciente, ela me contou que tinha esse problema e que estava comprando um carro com desconto. Eu, muito curiosa, comecei a puxar assunto para obter alguns detalhes. Assim, procurei o Já do Detran e levei a documentação, dizendo que queria renovar a habilitação para passar pela perícia médica, que acabou afirmando que a síndrome constatada no exame levado dava direito à concessão do desconto. Depois, fui à Receita Federal e, em seguida, à Sefaz", explicou.
Segundo Manuella, a compra do carro com o desconto foi uma conquista muito grande. "É um desconto que vale a pena, sem falar no carro que comprei, que é automático, pois me trouxe qualidade de vida, já que minha doença é degenerativa, com a tendência de perda de movimentos", pontuou a funcionária pública, acrescentando que já vai adquirir outro veículo por ter os mesmos direitos.
"À época da compra, fui informada de que já poderia pegar um novo veículo com dois anos. Não preciso mais ir ao Detran, porque a Habilitação tem validade até 2020. Hoje, só preciso ir à Receita".
José Edson Queiroz dos Santos, 62 anos, também conseguiu um desconto na compra de seu veículo, após obter informações com amigos de que possuía direitos. Ele afirma que conseguiu percorrer todas as etapas.
"O meu carro é um Corolla, que consegui por um valor de R$ 55 mil, quando, na verdade, custava R$ 72 mil. Foi muito vantajoso", disse o aposentado, que tem problemas renais.
Quem também conseguiu um veículo com condições especiais foi o diretor comercial Pedro Oliveira, 59 anos. Ele relata que sofreu um acidente de carro e lesionou a medula parcialmente, o que comprometeu sua mobilidade. Depois de muita fisioterapia, obteve autorização do Detran para dirigir somente carro automático.
"Fiquei sabendo do desconto através da imprensa e dos profissionais na área da Saúde, além de amigos, aí exerci o meu direito. Foi no início desse mês. Estou à espera do veículo Polo, cujo desconto na compra foi de 25%, o que foi muito bom", disse Pedro.
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