Notícias ao Minuto – A
Camargo
Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um mega
esquema de cartel em obras de metrôs de oito estados, que teria operado durante
16 anos no país. Só do governo federal, sem incluir estatais estados, a empresa
recebeu R$ 2,1 bilhões em contratos entre 2004 e 2016.
O levantamento é da ONG Contas Abertas e foi realizado com base em dados do Portal da Transparência. Não foram encontrados repasses para o ano de 2017.
O
ano de 2013 foi o que contou com o maior volume de repasses para a construtora:
R$ 592,7 milhões. Os valores se referem a contratos com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes Terrestres (Dnit) e Valec - Engenharia,
Construções e Ferrovias S/A. De lá pra cá, com as denúncias da Lava Jato e o
ajuste nas contas públicas, os valores só caíram e atingiram apenas R$ 2
milhões no ano passado.
As
novas revelações realizadas pela Camargo Corrêa estão em acordo de leniência
assinado entre a empresa e o Conselho, no âmbito da Operação Lava Jato. O
acordo do Cade é assinado em conjunto com o Ministério Público Federal de São
Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o cartel.
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Na
última segunda-feira (18), o conselho assinou o despacho que abre o processo
administrativo para investigar os fatos relatados pela construtora Camargo
Corrêa.
A
companhia, uma das empresas investigadas na Lava Jato, apresentou ao Cade
indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram entre 1998 a
2014 em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos Estados da Bahia,
Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul e São Paulo (veja ao final deste post o que dizem os governos estaduais).
Batizado
pelos próprios integrantes do cartel de "Tatu Tênis Clube", o grupo
formado por Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão
atuou em pelo menos 21 licitações, com resultados diferente (veja no final
deste post o que dizem as construtoras).
O
cartel consiste em fixações de preços, condições e vantagens, divisão de
mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as empresas que tem
interesse na obra.
No
relatório do acordo, de acordo com Globonews/TVGlobo, a empresa relatou três
fases de operação do cartel. O primeiro período vai de 1998 a 2004, e é chamado
de Fase Histórica. Neste recorte, dividiam as obras a Andrade Gutierrez,
Odebrecht e Camargo Corrêa.
Segundo
a Camargo Corrêa, a concorrência permanente e a proximidade teriam motivado a
associação entre elas.