Notícias ao Minuto – A carga tributária total do Brasil chegou a
32,38% do PIB em 2016, de acordo com estudo divulgado pela Receita Federal
nesta quarta-feira (27).
Foi o segundo ano consecutivo em que houve aumento da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Assim,
o patamar de impostos cobrados do conjunto da população, em relação ao
crescimento da economia, é o maior desde 2013, quando a carga tributária foi de
32,56% do PIB.
A
arrecadação de tributos somou R$ 2,02 trilhões em 2016, segundo a Receita, ao
mesmo tempo em que o PIB foi de R$ 6,3 trilhões.
O
dado inclui a arrecadação do governo federal, dos Estados e dos municípios no
ano passado.
O
aumento da carga tributária em 2016 está vinculado à repatriação de ativos
brasileiros no exterior, de acordo com a Receita Federal.
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Sozinha,
a repatriação garantiu a arrecadação de R$ 23,5 bilhões em 2016.
Se
esse dado não fosse computado, o índice teria caído de 32,11% em 2015 para
32,01% no ano passado.
O
programa aprovado pelo Congresso permitiu que contribuintes brasileiros
regularizassem, a partir do pagamento de multa e imposto de renda, bens
mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita.
O
dinheiro da repatriação foi usado, em parte, para o governo conseguir cumprir a
meta de deficit fiscal do governo no ano passado, quando o rombo ficou em R$
154 bilhões -a gestão de Michel Temer havia anunciado como objetivo um deficit
de até R$ 170 bilhões.
Considerando
a série história do Ministério da Fazenda que começa em 2002, o nível mais alto
da relação entre arrecadação e PIB foi em 2007, com 33,66%.
Nesse
período, o menor patamar foi de 31,37%, registrado em 2003.
IMPOSTOS
A
Receita Federal informou que a maior parte do aumento da carga tributária de
2016 ante 2015 vem da arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa
Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IRRF (Imposto
de Renda Retido na Fonte) dos municípios.
Os
tributos que incidem sobre bens e serviços, como ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados),
acompanharam o desempenho da economia e caíram em relação ao PIB.
DIVISÃO
No
ano passado, a arrecadação do governo federal somou R$ 1,38 trilhão e
representou 68,27% do total, com uma queda de de 0,09 ponto percentual ante a
participação registrada em 2015.
"A
trajetória de redução da participação da União na arrecadação total continua a
se acentuar", destacou a Receita Federal no documento.
Os
Estados arrecadaram R$ 514 bilhões, ou 25,4% do total, e tiveram uma redução de
0,01 ponto percentual ante o valor de 2015.
Os
municípios, ao contrário, aumentaram a participação em relação ao total
arrecadado em 0,11 ponto percentual e responderam, em 2016, por 6,34% do total
arrecadado. A arrecadação dos municípios somou R$ 128,4 bilhões. Com
informações da Folhapress.