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- O Ministério da Saúde vai reforçar em R$ 320
milhões a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que é responsável pelos
atendimentos em saúde mental, desde os transtornos mais graves até os menos
complexos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda este ano, 489 serviços e
leitos de saúde mental passam a receber custeio federal. Ao todo, serão
habilitados 83 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), 92 Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT), 140 leitos de saúde mental em hospitais gerais e 3 unidades
de acolhimento. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros,
nesta quinta-feira (21), em Brasília (DF).
Serão liberados recursos para 27
obras de CAPS e unidades de acolhimento em 18 municípios. Também haverá
incentivo para 56 novos CAPS, 57 leitos, 6 unidades de acolhimento e 25 SRT.
Para esses serviços, serão repassados cerca de R$ 70 milhões por ano de
custeio. São unidades que já funcionavam, mas ainda não recebiam contrapartida
do Ministério da Saúde.
“Estamos anunciando uma adequação da política de saúde mental, pactuada na
comissão tripartite, ouvindo toda a sociedade. Foram meses de debate para
chegar a esses avanços muito importantes na ampliação de residências
terapêuticas, a desinstituicionalização desses pacientes. Vamos cuidar para que
o atendimento seja cada vez mais humanizado e efetivo para as pessoas que têm
necessidade do atendimento”, disse o ministro Ricardo Barros.
Ainda para fortalecer as ações de cuidado de base comunitária, o Ministério da
Saúde vai expandir a rede existente, financiando novas equipes de saúde mental
multiprofissionais para atendimento ambulatorial, que vão atuar e dar suporte
aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Unidades Básicas de Saúde (UBS)
e Equipes de Saúde da Família. Serão 3 tipos de equipes, com 3 a 5
profissionais compostas por médicos, psicólogos e enfermeiros, além de
outros profissionais da saúde mental. Para o próximo ano, serão financiadas 100
novas equipes para atendimento especializado, com um investimento de R$ 15
milhões ao ano.
NOVO MODELO - Entre as medidas,
também está prevista a criação de um novo modelo de CAPS para cenas de uso de
drogas, especialmente o crack. Os CAPS AD IV funcionarão 24h com equipes
multiprofissionais e serão instalados em regiões metropolitanas (acima de 500
mil habitantes). O investimento inicial previsto é de cerca de R$ 18 milhões
para criação de cinco unidades. Esses CAPS serão construídos para oferecer
apoio em saúde mental às regiões conhecidas como cracolândias,
por exemplo. Eles vão atuar junto aos consultórios na rua e integrados a
outros pontos de atenção da RAPS e de forma intersetorial com a Assistência
Social e outras áreas.
“Mais de 60
entidades apoiaram o Ministério da Saúde no fortalecimento da RAPS. Estamos
criando o CAPS ADIV nos locais onde se usam as drogas, estruturas fundamentais
para atingir o usuário. Chegamos nesse investimento para levar com segurança
uma RAPS mais justa a cada um que necessita”, reforçou o secretário de Atenção
à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.
Ainda como parte do fortalecimento da
desinstitucionalização e promovendo mais dignidade aos atuais moradores dos
hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde vai habilitar, no próximo ano,
200 Serviços de Residência Terapêutica (SRT), no valor de cerca de R$
50 milhões. Isso significa mais do que o dobro do número de SRTs criados por ano.
A intenção dessas medidas é qualificar o atendimento para promover, cada vez
mais, a reinserção dos pacientes na sociedade. Também como parte dessa
política, o Ministério da Saúde vai aprimorar o programa De Volta Para Casa,
que hoje possui 4,3 mil beneficiários. A expectativa é tornar o sistema mais
ágil na identificação de usuários.
“Com a criação dos novos SRTS, a nossa
expectativa é que cerca de 2 mil pacientes sejam encaminhados às residências
terapêuticas, dando potência ao processo de desinstitucionalização”, informou o
coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro.
Com o reforço no monitoramento das ações de
saúde mental, o Ministério da Saúde pretende ampliar o percentual de
ocupação dos leitos em hospitais gerais. A meta é chegar a 80% de ocupação, que
hoje é de menos de 20%. A pasta também vai acompanhar a produção dos CAPS e
equipes. Além disso, a partir de agora, os hospitais gerais com leitos de saúde
mental funcionarão com a presença de equipe multiprofissional especializada
para qualificar o atendimento ao paciente.
“Em 30 anos que acompanho a saúde mental, é a
primeira vez que vejo o Governo Federal investir na área. É um avanço jamais
alcançado. Vemos esse anúncio com muito bons olhos”, reforçou o representante
do Conselho Federal de Medicina e presidente da Associação Psiquiátrica da
América Latina, Antônio Geraldo da Silva.
HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS – Com objetivo de
garantir assistência adequada aos usuários do SUS, o Ministério da Saúde vai
atualizar a diária nos hospitais psiquiátricos, que estava defasada há nove
anos. É importante ressaltar que o Ministério da Saúde vai fortalecer o
processo de desospitalização, buscando estratégias de ampliação da rede
substitutiva e reduzindo de forma gradativa a presença de moradores nos
hospitais psiquiátricos. O processo de saída de pacientes moradores desses
hospitais vai continuar, seguindo os preceitos da Reforma Psiquiátrica. A meta
é trabalhar com hospitais de pequeno porte para internações breves e pacientes
agudos.
Em relação às comunidades terapêuticas, será
criado um grupo interministerial (Saúde, Desenvolvimento Social, Trabalho e
Justiça) para discutir critérios para ampliar as vagas de 5 mil para 20 mil. A
medida será adotada após a conclusão do debate, com os critérios e definições
estabelecidas conjuntamente e conforme a legislação.
AÇÕES DE PREVENÇÃO – Dando sequência ao Plano
Estratégico de Prevenção ao Suicídio, lançado em setembro deste ano, o
Ministério da Saúde vai repassar recursos a seis estados prioritários (Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Roraima e Piauí)
que demandam ações de prevenção. Será realizado um repasse em parcela única no
valor de R$ 2 milhões para programas de prevenção ao suicídio.
Ainda como parte do plano, o Ministério da Saúde
vai repassar R$ 500 mil ao Centro de Valorização da Vida (CVV) para
estruturação da equipe técnica, devido ao aumento em 13 vezes da demanda dos
atendimentos realizados entre setembro de 2015 e agosto de 2017. O recurso irá
garantir a gratuidade das chamadas no 188 e expansão da rede. O Ministério da
Saúde ampliou o acordo e tornou gratuita a ligação em nove estados (RS, PI, MS,
SC, RR, AC, RO e RJ) e a meta é expandir para todo o país até 2020.
Quanto aos projetos voltados aos jovens de
prevenção de uso de álcool e outras drogas, o Ministério da Saúde vai investir
R$ 3,5 milhões para aprimorar e aperfeiçoar o desenvolvimento de três programas
(Elos, Tamo Junto e Famílias Fortes). Está previsto ainda a publicação de uma portaria
interministerial que irá instituir Comitê Gestor Interministerial para
desenvolver ações conjuntas voltadas à prevenção, formação e pesquisa no âmbito
da política nacional sobre álcool e outras drogas.
As novas medidas estiveram em pauta por cinco meses
na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por
representantes do governo federal, estados e municípios, até a pactuação
realizada na última quinta-feira (14), em Brasília.
Por
Carolina Valadares, da Agência Saúde
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