A população carcerária do Brasil dobrou entre 2005 e 2016 e a taxa de ocupação das prisões chegou a 197%, com dois presos - e até quatro em certos estados - por vaga disponível, indicou nesta sexta-feira (8) um relatório do Ministério da Justiça.
Em
junho de 2016, quando o estudo foi elaborado, havia 726.712 presos para uma
capacidade carcerária de 368.049, enquanto em 2005, quando foi feito o primeiro
relatório sobre o tema, havia 361.400 presos.
O
Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás de Estados
Unidos e China, e à frente da Rússia.
A
superlotação nas penitenciárias, muitas vezes antigas e insalubres, piora a
cada ano. No fim de 2014, a taxa de ocupação era de 167%, com uma falta de
250.318 vagas; em junho de 2016 chegou a 197%, com uma falta de 336.491 vagas.
Do
total de presos, 5,8% eram mulheres e 40% estavam à espera de julgamento.
A
maior superpopulação carcerária é registrada no Amazonas, com uma taxa de
ocupação de 484,5%.
Nesse
contexto, uma onda de rebeliões e atrozes ajustes de contas entre presos de
facções rivais deixou em janeiro 140 mortos em prisões no norte e nordeste do
país.
Em
resposta a essa situação, o governo adotou uma série de medidas de urgência que
vão desde a separação de presos de diferentes facções até a construção de novas
penitenciárias em todos os estados.