Notícias ao Minuto – O resultado ainda é pequeno, mas consistente: a recuperação
econômica chegou à arrecadação. A afirmação leva em consideração que receitas
vindas da cobrança de tributos que dependem da retomada, como o IPI, imposto
sobre os produtos industrializados, reagiram. Essa leitura é feita pelo IFI (Instituto Fiscal
Independente), do Senado, em Relatório de Acompanhamento Fiscal a ser divulgado
nesta segunda (13) e obtido pela Folha de S.Paulo.
+ Ofensiva
do governo dirá que nova Previdência combaterá privilégios
Para compreender melhor a dinâmica da
arrecadação neste momento, o diretor do IFI, Gabriel Leal de Barros, separou as
chamadas receitas recorrentes (obtidas com a cobrança regular de tributos) das
receitas extraordinárias (conseguidas eventualmente, que normalmente não se
repetem, como programas de refinanciamentos de dívidas de empresas ou
concessões de infraestrutura).
O resultado dessa separação é que a
arrecadação recorrente cresce 1,1% no acumulado do ano, até setembro. A
extraordinária cai 14,7% -puxando para baixo a arrecadação total. Com um tipo
de receita aumentando e a outra caindo, a receita total tem alta de apenas 0,2%
em relação ao mesmo período anterior.Barros explica que a receita com tributos
foi muito influenciada pelo aumento de arrecadação com o IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) e a contribuição sobre a folha de salários.
Ambos mostraram reação mesmo com a trajetória
errática da indústria e do mercado de trabalho.
No caso da contribuição sobre a folha, que
responde por cerca de 30% da arrecadação total do governo federal, a queda da
inflação teve o papel de abrir espaço para alta real da massa salarial.números
Em números absolutos, a arrecadação federal
com tributos ligados à atividade econômica subiu para R$ 785,8 bilhões até
setembro deste ano. Foram R$ 8,3 bilhões a mais para os cofres públicos. Em
igual período do ano passado, somou R$ 777,5 bilhões.
Já as receitas atípicas arrecadaram R$ 38,4
bilhões até setembro de 2017, ou R$ 6,6 bilhões abaixo dos total obtido em
igual período do ano passado (R$ 45 bilhões).
Desde julho, a trajetória de recuperação das
receitas recorrentes parece ter se firmado, respondendo à reação econômica
gradual.
Apesar disso, as receitas consideradas
recorrentes são insuficientes para compensar as despesas, que seguem avançando
em 2017, fazendo com que o governo ainda precise de recursos atípicos para
melhorar as contas.
As despesas subiram para R$ 933 bilhões até
setembro, em comparação aos R$ 927 bilhões gastos em igual período do ano
passado.
Para se ter uma ideia desse peso dos gastos,
as despesas com pessoal, que incluem salários de funcionários públicos
federais, sobem 10,3% no ano; benefícios previdenciários têm alta de 6,8% e os
assistenciais, de 6,1%.
Na outra ponta, as despesas do governo federal
com investimentos em infraestrutura, excluído o Minha Casa Minha Vida, caíram
40,3% no ano até setembro. Se esse movimento alivia um pouco a alta dos gastos
com pessoal, acaba atingindo em cheio justamente o mais importante: a
recuperação da economia.
Com isso, o rombo nas contas do governo -o
chamado deficit primário, que exclui o pagamento de juros- chega a R$ 168,6
bilhões ou o equivalente a 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto), considerando 12
meses.
A expectativa do IFI é que o deficit público
do governo federal continue crescendo pelo menos até 2022. Com informações da
Folhapress.