O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, pela cassação do mandato, por desfiliação partidária sem justa causa, dos vereadores de Maceió e candidatos à reeleição Fátima Santiago (PP), George Sanguinetti (PV) e Dudu Hollanda (PMN). Todos haviam deixado o PTB.
O desembargador Orlando Manso, integrante do Pleno, averbou-se suspeito por ser cunhado do presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Arnaldo Fontan (DEM). “Pedi vistas do processo na sessão passada para verificar se existiria algum impedimento a minha participação. Apesar de não tê-lo encontrado, declaro minha suspeição em virtude da possibilidade de cogitarem a hipótese de o presidente da Câmara exercer influência sobre meu julgamento”, explicou o desembargador.
O único voto divergente foi o da juíza Ana Florinda. Ausência de intimação pessoal, brigas entre dirigentes partidários e cerceamento de defesa foram alguns dos argumentos utilizados pela defesa, feita pelo advogado Fábio Ferrário – que chegou a lembrar a ‘rixa’ entre Sanguinetti e o deputado federal Augusto Farias (PTB), devido ao episódio da morte de seu irmão, Paulo César Farias, já que o também legista emitiu laudo contestando a morte seguida de suicídio. "O vereador Sanguinetti nunca foi comunicado de nenhuma reunião do PTB", argumentou, durante sustentação, o advogado.
O relator do processo, juiz Francisco Malaquias, votou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso. Por 4 votos a 1, o Pleno do TRE decidiu pela cassação dos vereadores. Com a decisão, os respectivos suplentes devem tomar posse num prazo de 10 dias.
com gazetaweb // bruno soriano
