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A presidente do
Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse hoje (7) que o volume
de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em comparação
com igual período do ano passado e que isso tem afastado o STJ de sua função
principal.
“A demanda
excessiva tem afastado o STJ de sua função constitucional precípua, que é a de
uniformizar a aplicação das leis federais por meio do julgamento dos recursos
especiais ”, afirmou a ministra, que se reuniu nesta sexta-feira com um
jornalistas em um café da manhã.
Segundo Laurita, no ano passado, o STJ recebeu cerca de 330 mil processos.
"Destes, 105 mil deixaram de ser distribuídos aos gabinetes de ministros
por causa do trabalho de triagem e exame dos recursos inaptos, recursos que não
podiam ser reconhecidos, realizados justamente por esses órgãos aos quais me
referi”, disse a ministra.
Na abertura do
encontro com os jornalistas, ela falou sobre medidas adotadas para acelerar os
trabalhos e diminuir o volume de processos distribuídos na corte, como a
criação e reestruturação de órgãos vinculados à presidência para que seja feito
um exame prévio dos recursos que chegam ao STJ.
Segunda
instância
Laurita Vaz fez
também um comentário sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por 6
votos a 5, manteve o entendimento sobre a possibilidade de execução da pena de
condenados após julgamento em segunda instância.
“A postura mais
firme do Supremo mostra-se mais consentânea [coerente] com o senso comum de
Justiça, que, muitas vezes, era inobservado, promovendo verdadeira sensação de
impunidade e incentivo ao malfeito”, afirmou a ministra.
