Política

A prefeita do município de Passo do Camaragibe, Márcia Coutinho Nogueira, teve recurso com pedido de suspeição do juiz eleitoral Sóstenes Alex apreciado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), na sessão desta terça-feira. A prefeita e candidata à reeleição alega que o magistrado teria passado a agir de forma parcial desde o último pleito, em 2004, quando Márcia Coutinho foi presa.

A prisão, segundo o juiz e corregedor de Justiça, baseou-se na necessidade de o magistrado apurar fortes indícios de crime eleitoral praticado pela candidata. O juiz ainda moveu ação por danos morais contra a prefeita, que teria procurado o juiz para acalmar os ânimos, dada a proximidade com as eleições.

O magistrado, contudo, segundo consta nos autos, garantiu que a animosidade entre ambos já teria cessado, e que a ação por donos morais já teria sido extinta. O advogado da prefeita, entretanto, reportou-se à suposta afirmação do juiz Sóstenes Alex, dando conta de que ele se sentiria ameaçado, fazendo referência, inclusive, ‘à violência da família Nogueira’.

A procuradora regional eleitoral, Niédja Káspary, relatou que a promotora daquele município passou a andar com seguranças porque estaria ‘no meio do fogo cruzado’. “Tive conhecimento de decisão arbitrárias deste magistrado, como a prisão da secretária de educação e a suspensão dos programas sociais tocados pelo Executivo em 2006”, comentou a procuradora.

Por este motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pela procedência do pedido de suspeição do juiz Sóstenes Alex, sendo contestada pela juíza Ana Florinda. A magistrada alegou que as informações relatadas pela Procuradoria não constariam nos autos. “Não consta nenhuma inimizade entre ambos. Por isso, reporto-me apenas aos autos”, afirmou.

Em seguida, o corregedor eleitoral, juiz André Granja, decidiu pedir vistas do processo, adiantando, contudo, ser contra ‘à já longa permanência do juiz naquele município’. A juíza Ana Florinda, no entanto, rebateu a alegação. “Isto não é motivo para se decidir pela suspeição”, comentou a magistrada. “A questão é que os fatos (envolvendo o citado juiz) são recorrentes”, respondeu o juiz André Granja.

O presidente do TRE, desembargador Estácio Gama, apesar de votar apenas em caso de desempate, lembrou ter ouvido as partes quando presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. “Conversei com ambos e, na ocasião, tudo parecia tranqüilo. Este clima parece só aflorar nas eleições”, opinou o presidente.

Já o desembargador Orlando Manso, que integra o Pleno do TRE, adiantou seu voto. “Admito a suspeição porque a prefeita procurou o juiz, acompanhada do marido, para discutir questões relacionadas às eleições”, comentou o desembargador. Já a juíza Eloina Braz afirmou esperar pelo voto do juiz André Granja, que pediu vistas do processo,  suspendendo o julgamento.

com gazetaweb // bruno soriano