Economia

Doenças raras. Remédios caros demais. Quem não pode pagar, recorre às farmácias públicas. Mas muitos remédios não fazem parte da lista oficial. Para quem busca a cura, a saída é procurar a Justiça.

Um direito garantido na Justiça - só assim os clientes da advogada Paola Ugalde conseguiram receber do governo gaúcho os remédios para tratar a fibrose cística. A doença que ataca órgãos vitais não tem cura, e o tratamento é muito caro. “Existem medicamentos imprescindíveis. Ele não pode deixar de tomar”, afirma a advogada Paola Ugalde.

Milhares de liminares são concedidas todos os meses no país obrigando os estados a comprar remédios que estão fora das listas previamente aprovadas pelos governos. Os pedidos feitos na Justiça se baseiam na Constituição Federal, que determina que o direito a vida e a saúde é um dever do estado.

No depósito da farmácia publica do Rio Grande do Sul, apenas três prateleiras contêm os chamados medicamentos especiais ou excepcionais que são fornecidos pelo estado. Outras 11 prateleiras estão cheias de comprados por decisão da Justiça. São remédios de todos os tipos: para tratamento de câncer, mal de Alzheimer e tuberculose.

Mas há também medicamentos que sequer foram aprovados pela Vigilância Sanitária. “Esse medicamento não tem eficácia comprovada do resultado. É um medicamento que pode estar em fase experimental, e ninguém sabe no que vai dar”, explica a procuradora Lizandra de Azeredo.

Um risco para os pacientes que custa caro. No ano passado, o governo de Minas Gerais gastou quase R$ 23 milhões em ações por remédios. Em São Paulo, foram 25 mil ordens judiciais - e R$ 400 milhões em despesas.

As secretarias de saúde reclamam e dizem que o grande número de liminares concedidas diminui as verbas que poderiam ser aplicadas em outras áreas.

"Não há como planejar o recurso público quando na semana que vem entra uma ação de R$ 100 mil para um paciente. E os outros 140 mil que hoje usam a farmácia pública de medicamentos especiais e excepcionais do nosso estado, como é que ficarão?", pergunta Paulo Dorneles Picon, diretor da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul.

com G1