Economia

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anuncia neste domingo (24) à noite, entre 20h e 20h30, no rádio e na tv, o início do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nem todos os beneficiários têm direito ao abono (veja tabela abaixo). Ao todo, recebem a partir desta segunda-feira (25), 22.141.323 aposentados e pensionistas. Em Alagoas são 295.055 beneficiários, o que vai injetar R$ 73 milhões na economia local.

Os depósitos serão feitos juntamente com os benefícios do mês de agosto, de acordo com o último número do cartão de pagamento, desconsiderand0-se o dígito. Pelo calendário de pagamento (veja abaixo), a INSS creditará os benefícios até o dia 5 de setembro.

Aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo serão os primeiros a receber, sendo depositados na segunda-feira os benefícios cujos cartões de pagamento têm final 1, desconsiderando-se o dígito. Aqueles que recebem mais que o piso nacional poderão sacar a partir de 1º de setembro.

O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, receberá o 13º salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago este ano.

Um benefício que o segurado começou a receber em janeiro e continua recebendo em agosto lhe dá direito a 8/12 do 13º salário. E o segurado receberá agora, metade desse valor. No mês de dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, o segurado receberá a outra metade. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.

Não incide sobre a parcela do abono o desconto do Imposto de Renda (IR), que só será aplicado em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela. Os segurados devem ficar atentos, pois o desconto do IR que encontrarão no contracheque deste mês, disponível na internet (www.previdencia.gov.br), refere-se apenas ao desconto referente ao valor do benefício mensal. Isso no caso de quem ganha mais de R$ 1.372,81.

Dos 25,7 milhões de beneficiários do INSS, 3.593.937 não têm direito ao abono natalino. O 13º não é pago para os benefícios de amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Folha de agosto – A folha de pagamento de competência agosto, a ser paga a 25,7 milhões de segurados, é de R$ 23,192 bilhões. Deste total, R$ 7,087 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino.

O pagamento de metade do 13º em agosto faz parte do acordo firmado, em julho de 2006, entre o Ministério da Previdência Social e entidades representativas dos aposentados. Portanto, é a terceira vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação.

Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.