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01/06/2007 00:00:00

Economia


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Parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Delegacia da Receita Federal estabelecerá intercâmbio pela internet, através do qual serão passados dados sobre os contribuintes de todo o Estado. A iniciativa é do TJ, que propôs o convênio entre as duas instituições, objetivando acelerar os processos cíveis e criminais que tramitam na Justiça Estadual.

Representantes da Receita Federal estiveram no gabinete do presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, para tratar sobre o assunto e fazer a entrega da minuta do convênio.

A interação entre as instituições se dará por meio de uma senha fornecida pela Receita Federal ao TJ, com a qual os funcionários responsáveis poderão ter acesso ao banco de dados dos contribuintes, obtendo informações pessoais e financeiras.

“O convênio será celebrado o mais breve possível”, afirmou o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), Filipe Lôbo Gomes.

Participaram do encontro de ontem, o presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), juiz Jamil Ferreira, o secretário especial da Presidência, Marcos Joel Nunes e os representantes da Receita Federal em Alagoas: delegado Francisco Augusto, os chefes da Sessão de Análise Tributária, Francisco Tavares Machado e da sessão de Acompanhamento e Controle de Crédito Tributário, Soraia Hora Sabino de Oliveira.

Fonte: TJ-AL



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