União dos Palmares

O ministro Ari Pargendler do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que afastou do cargo os vereadores do município de União dos Palmares João Jorge da Silva, Joaquim Luiz de Brito, Gilson Lopes Correia e Roberto Fabian Holanda Cavalcante, por infidelidade partidária.

O ministro concedeu liminar nas Ações Cautelares em que os vereadores questionavam a decisão da Justiça alagoana que determinou a perda dos mandatos sem que tenha havido audiência de instrução - oportunidade em que seriam ouvidas as testemunhas – nem tampouco prazo para apresentação de alegações finais.

O ministro Ari Pargendler não chegou a analisar o mérito da questão, mas apenas um pedido emergencial em ação cautelar contra a decisão que os afastou. A decisão vale até análise de mérito na ação principal.

com alagoas24horas // danielle silva