Especiais

Cadastro Nacional de Adoção (CNA), programa implantado em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será lançado em Alagoas nesta sexta-feira, 13, às 9 horas, na Escola Superior da Magistratura do (Esmal). O objetivo do cadastro é aumentar as possibilidades de adoção em todo o país e realizar o mapeamento completo dos menores a serem adotados.

     Para o secretário da Comissão de Adoção Internacional de Alagoas, Hamilton Azevedo, os dados que serão disponibilizados se referem às crianças e adolescentes aptos a serem adotados e das pessoas dispostas à adoção em todo o Brasil. “O cadastro possibilitará o cruzamento de informações, gerando uma aproximação mais rápida dos dois lados interessados”, explicou. A responsabilidade administrativa do sistema ficará sob a responsabilidade das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça de cada Estado.

     Azevedo esclarece ainda que apesar dos avanços que serão obtidos com o programa, os trâmites de habilitação das pessoas interessadas em adotar crianças ou jovens permanecem os mesmos. “Depois de ser considerado apto é que a pessoa é inserida no Cadastro Nacional de Adoção”, salientou.

     Uma das metas do Cadastro Nacional de Adoção é possibilitar a implantação de políticas públicas na área e o esgotamento de todas as possibilidades de adoção em solo nacional para, então, disponibilizar a adoção internacional.

     O lançamento do programa contará com a participação do corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador José Carlos Malta Marques, dos juízes das Varas da Infância e Juventude e dos juízes substitutos do Estado. A apresentação do Cadastro Nacional de Adoção será feita pelo desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco e integrante do comitê gestor do CNA.

com TJ-AL