Politíca

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, deferiu em caráter liminar, na tarde desta terça-feira, 10, a reclamação interposta pelo advogado Fábio Ferrário em favor dos deputados estaduais Isnaldo Bulhões Junior (PMN) e Arthur Lira (PMN). Com a decisão, os deputados poderão retomar suas atividades na Assembléia Legislativa de Alagoas até o julgamento do mérito.

A reclamação interposta por Ferrário questionava a competência do então desembargador Antonio Sapucaia, do Tribunal de Justiça de Alagoas, para determinar o afastamento dos deputados de suas funções no Legislativo.

A decisão do ministro Eros Grau deverá se estender aos demais deputados afastados, no entanto, a determinação do juiz Gustavo Souza Lima, da 12ª Vara Cível, deverá ser mantida. Na prática, os deputados retomam os mandatos, mas não poderão assumir seus cargos na Mesa Diretora.

Isnaldo Bulhões e Arthur Lira estavam afastados desde o dia 17 de março, por decisão de Sapucaia, que justificou sua decisão alegando que os deputados estaduais indiciados pela Operação Taturana da Polícia Federal (PF) deveriam ficar afastados das suas funções até o término do processo, para não atrapalhar a colheita de provas.

Com a decisão, foram afastados de suas funções como parlamentares os deputados Antonio Albuquerque (sem partido); Edival Gaia (PSDB); Antônio Holanda Júnior (deputado cassado); Isnaldo Bulhões Júnior (PMN); Cícero Ferro (PMN); Nelito Gomes de Barros (PMN); Cícero Amélio (PMN); Dudu Albuquerque (PSB); Maurício Tavares (PRB) e Arthur Lira (PMN).

com alagoas24horas // cláudia galvão