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A pesquisa realizada pelo Procon, entre 14 a 18 de maio mostra que o consumidor tem pouca opção na hora de abastecer os veículos. Em Maceió, 80% dos postos vendem gasolina com variação de R$ 2,84 a R$ 2,85 – apenas um centavo de diferença, para mais ou para menos. O registro foi feito em 60 postos dos 74 pesquisados.
Nesses postos, o valor predominante é R$ 2,85, utilizado em 30 postos pesquisados, em bairros distantes, como Poço, Pajuçara, Trapiche, Ponta Grossa, Cruz das Almas, Barro Duro, Serraria, Gruta, Bom Parto, Cambona, Jacintinho, Farol e Benedito Bentes.
O preço mais barato encontrado foi R$ 2,63, no Posto Zupi, em Rio Largo, seguido do Posto Aeroporto, em Rio Largo (R$ 2,72) e do Posto Milênio, no Trapiche, onde a gasolina custa R$ 2,75.
O preço médio do álcool na grande Maceió está em torno de R$ 1,84. O valor mais alto encontrado em cinco postos dos 74 pesquisados foi de R$ 1,99, no Posto em cinco postos, de Cruz das Almas, Ponta Verde, Ponta Grossa e Gruta.
O mais baixo, verificado no Posto Milênio, no Trapiche, de R$ 1,75.
Em relação ao diesel, o preço varia entre R$ 1,84 e R$ 1,89. Apenas dois estabelecimentos praticam o valor abaixo que é R$ 1,79 – no Posto Veneza, no Prado, e no Posto Acauã, no Loteamento Acauã.
A fiscalização do Procon identificou que dos postos pesquisados, 13 deles vende GNV e todos no valor R$ 1,59.
De acordo com o Ministério da Justiça, análises econômicas, como a pouca diferenciação de preços, não são suficientes para provar a existência de um cartel, mas indicam que pode existir uma combinação direta de preços entre os concorrentes.
Estes fatores também podem indicar a ocorrência de uma “prática facilitadora”, especialmente se as margens de revenda verificadas no mercado em questão forem consideradas excessivamente altas, em comparação com outros mercados, e se os preços praticados pelas distribuidoras apresentarem maior variação do que os preços praticados pelos postos.
No entanto, para provar a formação de cartel é preciso comprovar que houve um acordo entre os concorrentes, seja por meio de depoimentos, seja com atas de reunião e transcrições telefônicas que comprovem o acordo.
Com assessoria
