Municipios

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) encaminhou correspondência ao deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB) informando sobre os municípios alagoanos com taxas de informação de condicionalidades de saúde menor que 0,2, e que poderão ficar sem o Bolsa Família. Estão inclusos neste alerta do Ministério 23 dos 102 municípios alagoanos, inclusive Maceió. Os gestores municipais têm prazo até 30 de junho para inserir as informações no sistema e evitar a perda de recursos.

A taxa de informação de condicionalidade de saúde é definida com as informações sobre o número de crianças vacinadas, na faixa de zero a seis anos, e de gestantes que recebem acompanhamento da saúde municipal. Encontram-se listados pelo MDS os municípios de Água Branca, Arapiraca, Campo Alegre, Carneiros, Chã Preta, Craíbas, Igaci, Jaramataia, Limoeiro de Anadia, Maceió, Messias, Murici, Olivença, Paripueira, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto de Pedras, São José da Laje, São Miguel dos Campos, São Sebastião e Traipu.

Ainda segundo o comunicado, apenas as cidades que executarem 50% das ações do programa, combinado a um mínimo de 20% em cada um dos quatro indicadores que compõem o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), receberão parte do montante de R$ 21 milhões, repassado mensalmente. O IGD é um índice que mede a qualidade da gestão municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e garante o repasse mensal de recursos financeiros aos municípios que apresentam bom desempenho.

“Quanto melhor o desempenho do município em cada um dos componentes do IGD, melhor a gestão e, consequentemente, maior será o repasse para apoio à gestão”, assegura o informativo do ministério, disse o deputado.

Fonte: Assessoria