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Representantes de todos os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos participam nesta terça-feira do Seminário “o Controle Social sobre as Políticas Públicas”, das 8 as 17h30, no auditório da Reitoria da Ufal (Campus).

De acordo com o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, que integra a comissão organizadora, o objetivo do evento é criar o Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, para o fortalecimento da atuação dos Conselhos de Saúde, de Assistência Social, de Defesa da Criança e do Adolescente, de Educação e de Alimentação Escolar.

Além do representante do MP alagoano, integram a Comissão Organizadora do evento, o representante do Instituto Sílvio Vianna, Pedro Guido, a coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão “Políticas Públicas, Valéria Correia, a assessora técnica do Controle Social e Movimentos Sociais CMS/Maceió da Ufal, Flávia Melro.

Programação

8 horas – Credenciamento

9 horas – Abertura

9h30min – Mesa Redonda

Tema 1 : O Ministério Público e a Improbidade Administrativa

Ubirajara Ramos, promotor de Justiça

Tema 2 : O Controle Institucional

Arnaldo Gomes, chefe da CGU/AL

Debatedor: Pedro Guido, representante do Instituto Sílvio Vianna

12 horas – Intervalo para Almoço

13h30min – Palestra

Os Conselhos de Direitos como mecanismo de controle social

Maria Valéria Costa Correia – Profa. Dra. da Faculdade de Serviço Social da UFAL

14h30min – Plenária de Criação do Fórum de Conselhos de Direitos

Leitura e aprovação da Minuta de Regimento do Fórum

Eleição da Comissão Executiva

17h30min - Encerramento

Fonte: MP