Politíca

A decisão tomada pela maioria dos ministros que compõem o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe fim ao desejo do ex-deputado federal João Caldas (PL) retornar à Câmara Federal e mantém o deputado Augusto Farias (PTB) no cargo.

O julgamento da ação, movida pelo ex-parlamentar, foi retomada durante a sessão plenária desta quinta-feira, 24, e por quatro votos a um foi mantida a tese do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alagoano de que a coligação encabeçada pelo então candidato ao governo de Alagoas, o ex-deputado federal João Lyra (PTB) poderia eleger quatro e não três deputados, conforme alegava João Caldas.

Na ação, Caldas pedia a recontagem dos votos das eleições realizadas em 2006 e cobrava a cadeira na Câmara dos Deputados, vaga com a morte de Gerônimo Ciqueira. Isto porque, segundo as alegações do ex-parlamentar, houve um erro na contagem do coeficiente eleitoral e que a coligação “Mudar para Crescer”, liderada por Lyra, só poderia ter feito três deputados federais, e não quatro, conforme o entendimento do TRE, que empossou os parlamentares: Francisco Tenório (PMN), Cristiano Matheus – eleito pelo DEM e hoje no PMDB – o falecido Gerônimo Ciqueira (DEM) e Benedito de Lira (PP).

O julgamento da ação movida por João Caldas, que teve como relator o ministro José Delgado, chegou a ser suspensa no final do mês passado, por conta do pedido de vistas do ministro Carlos Ayres de Britto e foi retomado hoje a tarde. A votação estava empatada em um a um, porém na sessão de hoje, outros três ministros votaram favoráveis a Augusto Farias. Com isso, o placar passou para quatro a um, o que sacramentou a derrota de Caldas. Apesar de o pleno do TSE ser composto por sete ministros, como a maioria acompanhou o voto do relator, mesmo que a ação tivesse os votos favoráveis dos dois ministros que ainda faltam votar, a tese do ex-parlamentar já estava derrotada.

com alagoasagora.com.br