Economia

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou ontem o aumento de 4,6% na CCC (Conta Consumo de Combustíveis Fósseis) --encargo da conta de luz de todos os consumidores brasileiros. O dinheiro é usado para subsidiar a compra do óleo das termelétricas da Região Norte. Com isso, o valor total da conta será de R$ 3 bilhões. O valor, porém, ficou muito abaixo do que o pedido pela Eletrobrás, responsável pela CCC. A estatal pediu um aumento de 32,2% no valor da conta, que passaria a ser de R$ 3,7 bilhões.

O impacto do reajuste na conta do consumidor deverá ser pequeno. Para quem gasta R$ 250 por mês, por exemplo, seria de 0,18%. Caso o valor pedido pela Eletrobrás fosse aprovado, o aumento seria de 1,05%.

De acordo com a Aneel, a Eletrobrás não enviou toda a documentação necessária para justificar o aumento pedido. Uma das causas para a diferença entre o total aprovado pela Aneel e o pedido pela Eletrobrás é a previsão de crescimento de mercado. A estatal enviou à agência uma estimativa de 12,73% no mercado da Região Norte. Para a Aneel, esse valor é exagerado. A agência prevê um crescimento de 6,98%. Só esse ponto representou uma economia de R$ 241 milhões no valor da conta.

A agência entendeu também que o total de combustível estimado para 2008 estava acima do adequado e que a construção de hidrelétricas na região deve ser considerada, já que diminuirá a demanda pelo óleo.

Outro ponto que contribuiu para a redução em relação ao valor pedido pela Eletrobrás foi a aprovação, também nesta terça-feira, de norma que prevê que as distribuidoras terão que devolver R$ 1,4 bilhão que receberam como reembolso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A Aneel entendeu que as empresas estavam recebendo esse valor duas vezes: uma ao receber a CCC e outra ao repassar o imposto ao consumidor. Com isso, só em 2008 elas terão que devolver R$ 234 milhões. "O potencial de algo da ordem de 1,4 bilhão retornar é muito significativo e voltará ao bolso do consumidor", declarou o diretor-geral da agência, Jérson Kelman.

CCC
A geração de energia elétrica na Região Norte é mais cara do que no resto do país por ser basicamente feita por termelétricas movidas a óleo diesel. Além disso, a região não está interligada com o resto do país, o que impede o envio de energia para a área. A CCC é usada para "aliviar" a conta do consumidor do Norte, que, sem o subsídio, pagaria um valor muito alto pela energia. A conta é dividida com todos os consumidores do país.

com FolhaNews