17/07/2019 11:58:54

08/02/2008 00:00:00

Justiça


Justiça

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começaram a discutir as providências necessárias para a implantação do Fórum Agrário que abrigará a 29ª Vara Cível da Capital, cuja instalação está prevista para o próximo ano. A primeira reunião aconteceu na tarde de quinta-feira, 7, com a presença do presidente do TJ-AL, José Fernandes de Hollanda Ferreira, do ouvidor agrário substituto nacional, Josemar Oliveira, do ouvidor agrário regional do Incra, Marcos Bezerra, e do juiz Carlos Cavalcanti, titular da 21ª Vara Cível da Capital, que acumula provisoriamente competência para as demandas do campo.

Um termo de cooperação será firmado entre as instituições para possibilitar a estruturação do órgão, ofertando boas condições de trabalho para os profissionais envolvidos. A parceria permitirá a aquisição de equipamentos de informática, como computadores e impressoras, ar-condicionados, mobiliário, entre outros. A instalação de um Fórum exclusivo para a Vara Agrária se deve a necessidade do número de profissionais e setores que auxiliam o magistrado na conciliação e julgamento dos processos agrários, como analistas judiciários, oficiais de Justiça e equipe interprofissional - formada por psicólogos, assistentes sociais e sociólogos.

“Através de uma análise aprofundada, iremos definir quais devem ser as providencias para proporcionar boas condições de funcionamento não apenas da Vara Agrária, mas das instituições que irão funcionar no local”, afirmou Josemar Oliveira, que pretende realizar nos próximos meses um seminário em Alagoas, em parceria com a Corte estadual, com a temática Direito Agrário.

Fonte: TJ-AL



Enquete
Em sua avaliação que nota de 0 a 10 você dá ao Governo Bolsonaro
Total de votos: 152
Google News