28/03/2024 14:35:15

Eleições 2012
15/08/2012 10:50:41

Alagoas têm três cidades com um candidato apto para disputar eleição


Alagoas têm três cidades com um candidato apto para disputar eleição
Divulgação

cadaminuto //

michelle farias

 

Faltam menos de dois meses para as eleições deste ano e dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que no Brasil, 122 cidades têm apenas um candidato a prefeito e 51 dos municípios brasileiros não têm nenhum candidato a prefeito apto para disputar o cargo. São cidades em que todos os políticos foram barrados em alguma instância judicial. Em Alagoas, oito cidades não têm nenhum candidato para disputar o cargo e três, contam com apenas um candidato.

 

Muitos eleitores se questionam o que pode acontecer nessas cidades que apresentam apenas um candidato e, para a surpresa de muitos, o artigo 162 da resolução 23.372 do TSE serão eleitos os candidatos a prefeito, assim como seus respectivos candidatos a vice, que obtiverem a maioria dos votos, não computados os votos em branco e nulos.

 

Para o advogado eleitoral Gustavo Ferreira, se o único candidato estiver com todos os registros em ordem e se, por exemplo, os eleitores anularem ou votarem em branco, o próprio voto do candidato é suficiente para elegê-lo.

 

“Muitas pessoas acreditam que seria necessário 50% dos votos mais um, o que não é bem assim. Mesmo que ele tenha apenas um voto válido, vai ser eleito. Na regra eleitoral anterior esse conceito não se aplica, mas hoje há muita discussão sobre essa questão. Nas cidades onde não tem nenhum candidato, não há eleição. Ai cabe ao juiz abrir nova eleição nessas cidades”, afirmou Ferreira.

 

Isso quer dizer que, se o candidato obtiver o único voto válido do pleito, esse voto não pode ser dividido pela metade. Assim, ele terá recebido "todos" os votos válidos. No caso de municípios com mais de 200 mil habitantes, em que há possibilidade de segundo turno, se houver apenas um candidato e ele receber um voto, terá vencido o primeiro turno e irá para o segundo com a necessidade de receber um voto válido para ser eleito.

 

Ainda segundo o advogado, nas cidades com apenas um candidato não há uma competição de fato. “Sem adversário concreto, não há uma competição real. A formação da candidatura é feita muito mais para buscar apoio, para referendar a eleição”, disse Gustavo Ferreira.

 

Nessas cidades não há debate de propostas durante a campanha eleitoral, o que pode se estender na administração do município. “O eleitor não ter opção na hora de concretizar o voto é muito ruim porque ele perde a oportunidade de conhecer os projetos. Mas isso não pode ser considerado como incompetência para costurar alianças políticas”, frisou.

 

Correntes e e-mails

 

O advogado alerta ainda para as correntes que circulam por e-mail e redes sócias induzindo os eleitores a votar em branco ou nulo. “Acredito que esses e-mails não são de quem não conhece, mas de alguém que está utilizando de má fé para favorecer determinado candidato. O que anula uma eleição não são os votos brancos ou nulos, mas os votos tornados nulos. Um exemplo disso é se, após a eleição, o candidato for punido por compra de votos, os votos que ele recebeu se tornam nulos”, explicou.

 

Casos de renúncia

 

O advogado Gustavo Ferreira ainda citou um caso recente que aconteceu na capital alagoana de renúncia de candidato para favorecer um outro. Em 2004 quando houve uma disputa acirrada entre o candidato Alberto Sextafeira e o atual prefeito de Maceió, Cícero Almeida.

“O candidato Ildo Rafael desistiu da eleição dois dias antes da votação. Muitas pessoas votaram nele e os votos foram anulados, o que favoreceu o candidato Cícero Almeida. Se a diferença é muito pequena entre os candidatos, uma renúncia na véspera pode ser decisiva nas eleições majoritárias”, afirmou.

 

Confira os locais em Alagoas

Com apenas um candidato
Mata Grande, Minador do Negrão e Poço das Trincheiras


 



Enquete
Se fosse fosse gestor, o que você faria em União dos Palmares: um campo de futebol ou a barragem do rio para que não falte agua na cidade?
Total de votos: 93
Notícias Agora
Google News