Política

Apesar de a maioria dos estados e do Distrito Federal terem reduzido o recesso parlamentar, deputados estaduais de Alagoas, Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe têm 90 dias de "férias" por ano, maior período entre as assembléias legislativas do país.

Nesses estados, os parlamentares têm o dobro das “férias” se comparado ao recesso de seus colegas do Amazonas, que reduziram o recesso de 90 para 45 dias em 2005. Outros 13 estados reduziram o período para 55 dias, seguindo o exemplo do Congresso Nacional.

A Assembléia Legislativa do Pará também tinha 55 dias de recesso, mas, em novembro, os deputados aprovaram a ampliação para 70 dias. "Os 55 dias são pouco para o trabalho que temos que fazer nas bases", afirmou o deputado Gabriel Guerreiro (PV).

Em Alagoas, Bahia, Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe, os períodos legislativos vão de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, ou seja, os parlamentares têm 30 dias de recesso em julho e mais 60 dias entre dezembro e fevereiro.

No entanto, segundo a assessoria de imprensa dessas seis Assembléias Legislativas, o recesso dos parlamentares pode começar depois da data prevista na Constituição de cada estado, já que os deputados só podem entrar em férias após a aprovação do Orçamento.

Para o presidente da Assembléia do Sergipe, Ulices Andrade (PDT), o fato de o Legislativo do Estado não ter diminuído o recesso é "uma questão cultural". "A gente precisa aos poucos, e de forma lenta, conscientizar que há uma necessidade de mudança", disse.

Andrade destacou ainda que os estados brasileiros têm características completamente diferentes. "O Brasil é um país de dimensão continental. Cada estado tem sua particularidade. São Paulo tem a sua, Rio Grande do Sul tem a sua, Sergipe tem a sua, Roraima tem a sua."

Em Goiás, o recesso havia sido reduzido, mas o presidente da Assembléia Legislativa do estado, Jardel Sebba (PSDB), disse que a redução das “férias” consta apenas no regimento interno da Casa, mas não na Constituição Estadual.

Pela mudança, a pausa dos deputados estaduais de Goiás seria entre os dias 22 de dezembro e 2 de fevereiro, mas o presidente do legislativo goiano decidiu manter o mesmo número de dias dos anos anteriores, ou seja, de 15 de dezembro a 15 de fevereiro.

"Quando a Constituição Estadual for adequada, processo este que já está em andamento na Comissão Suprapartidária de Adequação Constitucional, o período do recesso vai obedecer ao regimento interno", afirmou Sebba, segundo o site da Assembléia de Goiás.

No Acre, os deputados estaduais entraram em férias no dia 1º de dezembro. No entanto, segundo o presidente do Legislativo estadual, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), o "recesso foi antecipado por causa de reformas no prédio da Assembléia".

"O prédio da Assembléia está passando por reformas neste momento. Vamos voltar a trabalhar no dia 1º de fevereiro. Além disso, vamos cancelar os 15 dias de recesso de julho", disse Magalhães. Segundo ele, os parlamentares do Acre têm 60 dias de recesso por ano.

Em Pernambuco, os deputados aprovaram a ampliação do recesso de 60 para 70 dias. Os períodos legislativos iam de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Segundo a assessoria, as férias foram antecipadas para o dia 22 de dezembro.

Apesar de a legislação estipular 75 dias de recesso para os deputados paulistas, a assessoria da Assembléia Legislativa destaca que, na prática, isso não acontece, pois, de acordo com a assessoria, na maioria das vezes, os parlamentares acabam trabalhando durante o período de recesso.

Menor recesso

Apesar de a Assembléia Legislativa do Amazonas ter o menor recesso do país, inclusive se comparado com o do Congresso Nacional, o deputado Liberman Moreno (PHS) critica a redução, pois, na sua avaliação, o período menor dificulta o trabalho dos deputados com as bases.

"A Assembléia de Amazonas tomou essa iniciativa para, digamos assim, mostrar serviço, resposta à sociedade. Mas, sinceramente, esse recesso curto aqui no Amazonas não é bom porque nossas distâncias são muito grandes", afirmou Moreno.

Segundo o parlamentar, poucos deputados são eleitos exclusivamente com votos na capital Manaus, enquanto a maioria depende dos votos do interior. "A maioria que é eleita no interior do estado precisa estar perto das comunidades, mas, agora, o tempo é curto", disse Moreno.

Fonte: G1