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Justiça
17/12/2011 13:24:03

Taturana: Justiça afasta deputados e prefeito dos cargos


Taturana: Justiça afasta deputados e prefeito dos cargos
Assembleia Legislativa de Alagoas

A Justiça determinou o bloqueio de bens e o afastamento do mandado político e funções públicas de seis envolvidos em processos de improbidade administrativa decorrende da Operação Taturana.

A determinação é do juiz da 17ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Helestron Costa e os alvos são os deputados estaduais João Beltrão (PRTB) e Cícero Ferro (PMN), o deputado federal Arthur Lira (PP), o prefeito de Roteiro, Fábio Jatobá, o ex-deputado estadual Celso Luiz e a filha de João Beltrão, Jully Beltrão.

A decisão apresentada pelo juiz na sexta-feira, 16, é uma medida acautelatória no processo de improbidade administrativa e prevê o afastamento temporário dos réus que exercem função pública ou mandatos eletivos. Essa decisão do magistrado pretende garantir ressarcimento de verbas.

Mesmo a determinação sendo da esfera estadual e ter réu com mandato federal, ela pode ser aplicada como prevê a Lei de Improbidade Administrativa de número 8.429/92.

De acordo com a decisão, os deputados afastados terão os salários mantidos. Porém, não receberão a verba de gabinete.

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Alagoas, a comarca de Roteiro e o Congresso Nacional devem receber ofício com a decisão da Justiça em afastar os parlamentares e prefeito.

 

alagoas24horas //



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