A prefeita de Porto Real do Colégio, Maria Rita Bonfim (PSD), pode ter o mandato cassado no próximo domingo (11), quando o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) estará reunido. Ela é acusada de praticar o crime eleitoral de infidelidade partidária, uma vez que, em maio deste ano, se desfiliou do PTB, partido pelo qual foi eleita chefe do Executivo municipal.
Sentido-se lesado, o vice-prefeito José Belarmino (PRB), acionou a Justiça Eleitoral para requerer o cargo, afirmando que ele pertence ao partido e não a Maria Rita Bonfim. A denúncia foi acatada pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Tenório, e teve parecer favorável do relator eleitoral Raimundo Campos.
Se Maria Rita perder o mandato, será uma decisão controversa, pois haverá contradição com casos antecedentes. Uma das brechas que permitem a troca de partido é o caso de o político migrar para uma nova legenda que está sendo criada – caso do PSD. O próprio presidente do PSD em Alagoas, deputado federal João Lyra, fez o mesmo que a prefeita: migrou do PTB para o PSD, e não perdeu o mandato.
Outros parlamentares com mandato em Alagoas fizeram o mesmo, sem sofrer punições, a exemplo do deputado estadual Eduardo Hollanda, que migrou do PMN para o PSD. De acordo com o vice-prefeito José Belarmino (PRB), caso Maria Rita Bonfim tenha o mandato cassado, ele próprio deve assumir o cargo. O PRB, partido partido ao qual Belarmino é filiado, integrou a colisão que elegeu a prefeita.
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