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Política
16/08/2011 16:19:23

TSE retoma julgamento de prefeita de São Miguel dos Campos


TSE retoma julgamento de prefeita de São Miguel dos Campos
TSE reunido em Brasília

Com alagoas24horas // danielle silva

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira, 16, o julgamento a respeito do pedido de cassação do mandato da prefeita de São Miguel dos Campos, Rosiane Santos (PMDB). O julgamento, que foi suspenso duas vezes, pode ter um desfecho hoje.

Vale lembrar que o processo recebeu o voto-vista do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no qual manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), que cassou o mandato de Rosiane. O TRE alagoano considerou que Rosiane não poderia ter sido eleita, uma vez que matinha união estável com o ex-prefeito do município, Nivaldo Jatobá. Este foi prefeito de São Miguel dos Campos por dois mandatos e Rosiane o sucedeu em 2004, sendo reeleita em 2008.

O ministro Henrique Neves também já havia votado na sessão do dia 2 de agosto. Na ocasião, ele afirmou que “o mesmo grupo familiar vem exercendo, pela quarta vez consecutiva, o poder regional”.

 

Provas

 

De acordo com os autores da ação contra a prefeita, duas provas da união estável entre Rosiane e Jatobá seriam o nascimento do filho de ambos (Nivaldo Jatobá Filho), em 2006, e a nomeação do ex-prefeito como secretário na atual administração municipal.

No início de 2008, a prefeita exonerou o secretário para evitar impugnação de sua candidatura à reeleição, considerando que a união estável com Nivaldo Jatobá já era inquestionável.

Expectativa

Desde o início do mês de agosto não se fala em outra coisa no município de São Miguel dos Campos. A população aguarda o desfecho do processo para saber se terão outro prefeito.

O processo de cassação da prefeita teve início após o processo eleitoral em 2008. Em maio de 2009 o TRE decidiu cassar seu mandato e somente agora, três anos depois, Rosiane pode deixar o comando do município efetivamente.

O julgamento terá início às 19h.


 



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