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09/11/2007 00:00:00

Justiça


Justiça
“Este momento marca o início do sepultamento da morosidade no Judiciário alagoano”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, durante a solenidade de implantação do sistema CNJ – Projudi, no 12º Juizado Cível e Criminal de Maceió (Trânsito), na manhã de hoje (8).

     Em seu pronunciamento, o chefe do Judiciário alagoano considerou a data de hoje um marco histórico para Alagoas, destacando os benefícios da instalação do processo judicial virtual para os trabalhos da justiça local. “Não sei se viverei para ver a extinção completa da morosidade na nossa justiça, mas tenho certeza que desde a gestão anterior, do desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, até o dia de hoje, a virtualização tem sido um dos nortes da nossa administração. Nosso objetivo é dar mais celeridade aos processos, mas a economia também é outro ponto forte, como a transparência e a segurança das informações”, explicou.

     A solenidade de implantação do sistema CNJ – Projudi começou por volta das 10h, na sede do 12º Juizado de Trânsito, que funciona nas dependências do Detran/AL, no Pontal da Barra. Magistrados, membros do Ministério Público, autoridades do Executivo, advogados, servidores do Judiciário, entre outras presenças, acompanharam a demonstração de funcionamento do sistema e o ajuizamento da primeira ação virtual do 12º JECC, feito pela advogada Mirian Tabosa.

     Parceria

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é parceiro do TJ/AL na iniciativa, e foi representado pelo juiz auxiliar da presidência, Alexandre Azevedo. Segundo ele, o Projudi é um projeto estratégico que investe esforços para que o Judiciário brasileiro trilhe o caminho da clareza e da celeridade. “Demos hoje um pequeno passo, mas que no futuro será um grande salto, organizando o Judiciário e mudando sua cara perante a sociedade”, afirma.

     O diretor de Projetos do CNJ, Pedro Vieira, também estava presente à solenidade, e afirmou que “não faltarão investimentos para a concretização da virtualização em Alagoas. Nosso intuito é atender sempre o pleito do Tribunal de Justiça no que se refere a maquinário, capacitação e novas tecnologias”.

     Processo digital reduz tempo de tramitação

     Segundo dados do próprio CNJ, os resultados obtidos nos vinte estados brasileiros que já operacionalizam suas atividade com o Projudi superaram todas as expectativas. Processos que chegavam a se alongar por dois anos, com o processo virtual são concluídos em apenas 40 dias, seguindo a média nacional. Em Alagoas, de acordo com a Coordenadoria dos Juizados Especiais, a média para a conclusão de um processo é de noventa dias, e com a virtualização, o tempo de tramitação pode ser reduzido para até trinta dias.

     O juiz José Cícero Alves da Silva, titular do 12º JECC e responsável pela Coordenação de Juizados Especiais, falou de sua satisfação em atuar com a nova ferramenta de trabalho. Disse, ainda, esperar que o 12º Juizado sirva de referência aos demais juizados especiais, que devem ter a instalação do sistema CNJ – Projudi concluída dentro de 90 dias. “A partir de hoje, o Judiciário entra na era virtual. Tenho certeza que corresponderemos à altura da responsabilidade que nos foi imputada, sendo o primeiro Juizado a atuar com o sistema em Alagoas”, concluiu.

     Presenças

     Prestigiaram o evento os desembargadores Mário Casado Ramalho (vice-presidente do TJ/AL), Sebastião Costa Filho (corregedor-geral de Justiça), Estácio Luiz Gama de Lima, Antônio Sapucaia da Silva, Juarez Marques Luz e José Carlos Malta Marques; o presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Fujunris), Jamil Ferreira; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Paulo Zacarias da Silva; o juiz-auxiliar da Presidência da Corte estadual, Maurílio da Silva Ferraz; o diretor-geral do Detran/AL, Élcio Tenório, entre outras autoridades.

Com TJ-AL

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