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Com alagoasdiario // rivânia santana - ascom dicom tj-al
Na próxima segunda-feira (08), desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região Fausto Martin de Sanctis profere palestra na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O tema do debate, que acontece das 8h às 12h, sérá Os Aspectos Relevantes da Reforma do Código de Processo Penal.
Os magistrados que participarem da palestra estarão dispensados de suas atividades regulares, no dia do evento. A Escola da Magistratura também abriu 200 vagas para servidores do Judiciário estadual interessados em assistir à palestra do desembargador Fausto de Sanctis.
De acordo com a Resolução nº 04/2006 do TJ/AL, apenas os magistrados que participarem integralmente obterão certificado de freqüência; a participação de juiz de direito e juiz substituto será considerada para efeito de aferição de merecimento, contando 05 (cinco) pontos.
Palestrante
Fausto Martin de Sanctis é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desde 28/01/2011; foi juiz federal na 6ª Vara Criminal da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo entre 1991 e 2011; é doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP -1998, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília – UnB – 1997; foi juiz de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 1990 a 1991 e Procurador do Estado de São Paulo de 1989 a 1990.
Tem proferido inúmeras palestras e participado de importantes eventos voltados ao conteúdo do Direito, dentre os quais destacam-se: “Encontro de Cooperação Jurídica Brasil X EUA”, que teve lugar no US Department of Justice - Nova Iorque, em 2009; “International Visitors Program”, promovido pelo Departamento de Estado dos EUA, em 2007; “Curso aos Juízes Estrangeiros”, ministrado pela Escola Nacional de Magistratura da França - ECOLE NATIONALE DE LA MAGISTRATURE, em Paris – 1996.
Publicou os livros Lavagem de Dinheiro. Jogos de Azar e Futebol. Análise e proposições; Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna; Crime Organizado e Destinação de Bens Apreendidos. Lavagem de Dinheiro, Delação Premiada e Responsabilidade Social; Combate à Lavagem de Dinheiro: Teoria e Prática; Mulher e Direito Penal; Direito Penal Tributário – Aspectos Relevantes; Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional – Tipo Penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, dentre outras publicações.
