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Com ojornal-al // isolda herculano assessoria
O deputado federal João Lyra protocolou ontem dois ofícios junto ao Ministério da Pesca e Aqüicultura e ao Ministério do Trabalho e Emprego, em benefício dos milhares de trabalhadores que dependem da pesca nas lagoas Mundaú e Manguaba para tirar o seu sustento.
Ao ministro da Pesca e Aqüicultura, Luiz Sérgio Nóbrega, o parlamentar solicita liberação orçamentária para viabilizar a dragagem do complexo lagunar, da qual fazem parte nove colônias de pescadores de Maceió. Alagoas possui, ao todo, 38 colônias. “O assoreamento nas duas lagoas está dificultando a pesca na região, deixando milhares de famílias sem o seu sustento”, diz um dos ofícios.
O problema é reconhecido pela Federação dos Pescadores de Alagoas. De acordo com a presidente da entidade, Eliane Moraes, as lagoas Mundaú e Manguaba perderam muito do potencial produtivo e precisam ser dragadas o mais rápido possível. “As lagoas estão sujas, assoreadas, e não podemos deixar de falar que esse é um problema que não afeta apenas os pescadores e suas famílias, mas, por ser uma questão ambiental, atinge toda a comunidade”, afirma Eliane.
TRABALHO – No segundo documento, direcionado ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o deputado federal João Lyra solicita a liberação do seguro-desemprego no período do defeso para os pescadores que, durante os meses de chuvas, enfrentam privações na atividade profissional. “Quando chove há uma baixa natural na produção e, diferente dos profissionais do rio e do mar, beneficiados com seguros especiais durante a desova, os pescadores das lagoas não recebem nenhum auxílio”, argumenta Eliane. O seguro-desemprego especial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do governo federal.
Para a presidente da Federação é preciso buscar apoio dos governos e dos parlamentares para que as reivindicações avancem. Eliane Moraes lembra que a prefeitura de Maceió, há alguns anos, desenvolveu o chamado “Gari-pescador”. Através do projeto, o governo municipal remunerava pescadores para cuidar da limpeza da lagoa. Era a garantia de uma renda extra, além da contribuição direta ao meio ambiente.
Diante do apelo das colônias, o deputado federal João Lyra vai solicitar o apoio do prefeito Cícero Almeida para resgatar a figura do “Gari-pescador” na capital, além de defender que o projeto seja estendido aos demais municípios banhados pelas lagoas Mundaú e Manguaba.
